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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sobre o leiaute do EFD-Reinf

O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no Conselho Federal de ...

15/06/2016 Federal Informativo

Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de ...

A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n º 4 para ...

14/06/2016 Federal Informativo

Cooperativas poderão excluir prestações de serviços da base de cálculo de PIS e COFINS

A Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio autorizou no dia 18 de maio que as ...

14/06/2016 Federal Informativo

Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, quanto ao mérito, a suspensão de uma instrução ...

14/06/2016 Federal Informativo

Atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80)

Está disponível no Portal da NF-e a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80), que ...

14/06/2016 Federal Informativo

Justiça Federal livra de tributação lucro de controladas no exterior

Uma decisão da 1ª Vara Federal de Curitiba permite que uma empresa retire do cálculo do Imposto ...

13/06/2016 Federal Informativo

Governo terá amplo acesso a dados tributários no exterior

No dia 1º de junho de 2016, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, depositou, ...

13/06/2016 Federal Informativo

ITR - Instruções e prazos para entrega do DITR/2016

Com a publicação da Instrução Normativa RFB n.º 1.651 no diário oficial de hoje, a Receita ...

13/06/2016 Federal Informativo

NFC-e será obrigatória a partir de 1º de agosto em MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que a partir de 1° de agosto de 2016, todos os ...

10/06/2016 Estadual - MT Informativo

Parcelamento de débitos do último Refis começa em 12 de julho

Começa em 12 de julho e termina em 29 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos ...

10/06/2016 Federal Informativo

Arrecadação do ICMS cresce 17% em MT em 2016

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) efetivo sobre ...

10/06/2016 Estadual - MT Informativo

Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução ...

10/06/2016 Federal Informativo