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  • Na pauta do STF desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos do ano. Na pauta desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias. O primeiro item é a Ação Direta de ...
    17/12/2025 Jurídico Informativo

    Empresas podem acessar online extrato de informações financeiras do BC

    O acesso ao Registrato - Extrato do Registro de Informações no Banco Central será ampliado a ...

    18/05/2016 Federal Informativo

    Novo Decore entra em operação

    A implementação do novo sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de ...

    18/05/2016 Federal Informativo

    Receita libera extrato da declaração do Imposto de Renda

    O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na ...

    18/05/2016 Federal Informativo

    Receita Federal antecipa testes para simplificação da regularização de Obras de Construção Civil ...

    Foi publicada segunda, 16/5, a Instrução Normativa nº 1641, que aprova o Manual Web Service ...

    18/05/2016 Federal Informativo

    Clima deverá ser decisivo no aumento da produção de cana 2016/2017 do Brasil

    De acordo com os últimos dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), a região ...

    17/05/2016 Federal Informativo

    Lei define novas regras para parcerias entre produtor rural e agroindústria

    Iniciativa da senadora Ana Amélia foi amplamente debatida com os setores envolvidos Foi ...

    17/05/2016 Federal Informativo

    Fórum eSocial e Receita Federal do Brasil esclarecem prazos do sistema

    Lançado agora em maio, o Fórum do eSocial, desenvolvido pela parceria entre a Federação Nacional ...

    16/05/2016 Federal Informativo

    Receita pode manter CNPJ de empresa incorporada por estrangeira

    A Receita Federal não está obrigada a cancelar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ...

    16/05/2016 Federal Informativo

    Zona Franca de Manaus não pode cobrar taxa por serviços administrativos

    A cobrança de Taxa de Serviços Administrativos (TSA) pela Superintendência da Zona Franca de ...

    16/05/2016 Federal Informativo

    RAS: Receita regulamenta e livro das subcontas não deverá ser enviado via ECD

    O Livro razão auxiliar é o livro instituido pela RFB para detalhar a ela as diferenças entre ...

    13/05/2016 Federal Informativo

    Prioridade do ministro Meirelles é a Previdência

    Escolhido para comandar a equipe econômica do vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do ...

    13/05/2016 Federal Informativo

    Ministro diz que vai trabalhar para evitar conflito entre agricultura e ambiente

    O novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse ontem (12) ...

    13/05/2016 Federal Informativo
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