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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Na contramão do mundo, Brasil tributa mais o consumo

Depois de um dia de trabalho, você senta tranquilamente em uma cafeteria e pede um cafezinho, um ...

27/06/2016 Federal Informativo

Projeto prevê estudo de ganho coletivo para concessão de benefício tributário

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 241/16, do deputado Afonso ...

27/06/2016 Federal Informativo

Governo pretende reduzir as alíquotas para a importação de feijão

Nas últimas semanas, o preço do feijão teve um aumento significativo no Brasil. Esta alta ...

27/06/2016 Federal Informativo

Procedimento de Retificação da ECD

Esclarecimentos sobre a retificação da ECD O sistema logo implementará o Decreto 8683/2016, ...

24/06/2016 Federal Informativo

Decisões no Carf são contrárias a empresas

A maioria das decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre incidência da ...

24/06/2016 Federal Informativo

Multa de ICMS sobre o valor da operação, que ultrapasse o valor do tributo, possui caráter ...

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inc. IV, preconiza a proibição da utilização do ...

24/06/2016 Federal Informativo

Projeto proíbe dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados

Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende evitar a dupla incidência do Imposto sobre ...

24/06/2016 Federal Informativo

Ministro rejeita cobrança do INSS sobre exportações do agronegócio

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou hoje (23) a proposta de cobrar INSS das ...

23/06/2016 Federal Informativo

Publicação de Novo Manual da ECF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório ...

23/06/2016 Federal Informativo

FETHAB - O reajuste em dobro do valor da cobrança sobre as contribuições

O Conselho Diretor, decidiu instituir no dia 10/06/2016, o dobro do valor da cobrança sobre ...

23/06/2016 Estadual - MT Informativo

Conselho Diretor do Fethab aprova R$ 100 milhões em obras para MT

O Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aprovou resolução que ...

23/06/2016 Estadual - MT Informativo

Receita libera versão beta do leiaute da EFD-Reinf

A Receita Federal disponibilizou nessa semana a versão beta do leiaute dos eventos, regras de ...

23/06/2016 Federal Informativo