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Na pauta do STF desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos do ano. Na pauta desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias. O primeiro item é a Ação Direta de ...

17/12/2025 Jurídico Informativo

ECD - Substituição/Retificação e Campo 7 do Registro J150

Seguem algumas informações de última hora sobre a ECD prestadas pela supervisão do ...

01/06/2016 Federal Informativo

Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ

Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada ontem no Diário Oficial da União, as ...

01/06/2016 Federal Informativo

CMN muda regras de título do agronegócio e injeta R$ 21 bilhões no crédito rural

Os agricultores e pecuaristas terão à disposição mais R$ 21 bilhões de recursos das Letras de ...

01/06/2016 Federal Informativo

Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio

Entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, a Lei 13.288 — que trata da regulamentação ...

31/05/2016 Federal Informativo

Carf afasta incidência de Imposto de Renda e CSLL sobre incentivo fiscal

Empresas que discutem a tributação de incentivos fiscais de ICMS concedidos por Estados ...

31/05/2016 Federal Informativo

SPED/ICMS/IPI- Divulgado atualização do Manual de Padrões, versão 3.5, da NFC-e

Foi publicada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, atualização do Manual de Especificações ...

30/05/2016 Federal Informativo

Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao ...

27/05/2016 Federal Informativo

Receita Federal Disponibiliza Vídeos de Orientação ao Contribuinte

A série “A Receita Ensina” aborda alguns dos assuntos mais demandados nas Unidades ...

25/05/2016 Federal Informativo

ECF: Disponível novo manual de orientação - Confira alterações!

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje um novo manual da Escrituração Contábil Fiscal, ...

25/05/2016 Federal Informativo

C.FED - Câmara rejeita proposta que criava código de segurança para contribuinte retificar IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou Projeto de Lei (PL 2496/11) ...

25/05/2016 Federal Informativo

Sefaz notifica 587 contribuintes que manipularam faturamento em 2015

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples ...

25/05/2016 Federal Informativo

Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS

Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho ...

24/05/2016 Federal Informativo