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Na pauta do STF desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos do ano. Na pauta desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias. O primeiro item é a Ação Direta de ...

17/12/2025 Jurídico Informativo

Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, quanto ao mérito, a suspensão de uma instrução ...

14/06/2016 Federal Informativo

Atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80)

Está disponível no Portal da NF-e a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80), que ...

14/06/2016 Federal Informativo

Justiça Federal livra de tributação lucro de controladas no exterior

Uma decisão da 1ª Vara Federal de Curitiba permite que uma empresa retire do cálculo do Imposto ...

13/06/2016 Federal Informativo

Governo terá amplo acesso a dados tributários no exterior

No dia 1º de junho de 2016, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, depositou, ...

13/06/2016 Federal Informativo

ITR - Instruções e prazos para entrega do DITR/2016

Com a publicação da Instrução Normativa RFB n.º 1.651 no diário oficial de hoje, a Receita ...

13/06/2016 Federal Informativo

NFC-e será obrigatória a partir de 1º de agosto em MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que a partir de 1° de agosto de 2016, todos os ...

10/06/2016 Estadual - MT Informativo

Parcelamento de débitos do último Refis começa em 12 de julho

Começa em 12 de julho e termina em 29 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos ...

10/06/2016 Federal Informativo

Arrecadação do ICMS cresce 17% em MT em 2016

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) efetivo sobre ...

10/06/2016 Estadual - MT Informativo

Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução ...

10/06/2016 Federal Informativo

Ex-secretário da Receita Federal diz que atual modelo do Carf está falido e sugere mudanças

O atual modelo de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ...

10/06/2016 Federal Informativo

Receita esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” ...

09/06/2016 Federal Informativo

"Pejotização" e o eSocial

Em período de turbulência econômica, a ‘pejotização’ tem se apresentado como opção ...

09/06/2016 Federal Informativo