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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Fazenda pode cobrar multa de produtores rurais que não declararam na GFIP

A Fazenda tem o direito de cobrar multa dos produtores rurais (pessoas físicas) que aderiram ao ...

20/06/2016 Federal Informativo

CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (16/06) que ...

17/06/2016 Federal Informativo

Disponibilizada nova versão do programa da ECF

Versão 2.0.3 do programa da ECF

17/06/2016 Federal Informativo

TRF4 confirma constitucionalidade de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

A incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal, inexistindo violação aos ...

17/06/2016 Federal Informativo

Grupo do eSocial e EFD-Reinf reuniram-se mas tudo continua sem novidades "oficiais"

O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no Conselho Federal de ...

16/06/2016 Federal Informativo

STJ - Bonificações não integram a base do ICMS - Possibilidade de recuperação

Por ocasião do julgamento do REsp nº 1.111.156/SP, publicado em 22.10.2009, o Superior Tribunal ...

16/06/2016 Federal Informativo

Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior

Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos de oposição ao governo interino de ...

16/06/2016 Federal Informativo

Cooperativas agropecuárias do PR debatem Nota Fiscal do Produtor Rural

Cerca de 25 representantes de 15 cooperativas agropecuárias paranaenses estão reunidos, nesta ...

16/06/2016 Estadual - PR Informativo

NF-e - A partir de julho de 2016 novos campos serão validados pelo programa

Com as novas regras de validação dos campos, serão rejeitados os arquivos da NF-e que ...

15/06/2016 Federal Informativo

Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de ...

15/06/2016 Federal Informativo

Ministro classifica como "loucura" taxação do agronegócio em MT

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) criticou a proposta discutida pela Assembleia ...

15/06/2016 Federal Informativo

Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI.

Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa ...

15/06/2016 Federal Informativo