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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.6

Foi disponibilizada a versão 2.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...

25/07/2016 Federal Informativo

Poderá ficar fora do sigilo fiscal benefício tributário dado a empresa

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/16, do Executivo, que ...

22/07/2016 Federal Informativo

Brasil pode ter que complementar teto para gasto com alta de imposto, diz FMI

As condições no Brasil estão começando a melhorar e o crescimento econômico deve voltar em 2017, ...

22/07/2016 Federal Informativo

Unificação do PIS e da COFINS volta ao debate

SESCON-SP, FENACON e outras entidades do empreendedorismo se mobilizam contra a medida que visa ...

22/07/2016 Federal Informativo

Sinal Verde - GTC do eSocial concorda que o Cronograma Vigente é Inviável

DIEGO MIRA Em reunião ocorrida nesta terça-feira (19) na sede do CFC – Conselho ...

21/07/2016 Federal Informativo

Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29

Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela ...

21/07/2016 Federal Informativo

Receita prepara fiscalização sobre contribuinte que não repatriar recursos

A Receita Federal prepara uma operação de fiscalização sobre os contribuintes que remeteram ...

21/07/2016 Federal Informativo

Lei que reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior é sanciona com vetos lei

O governo interino de Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que reduz de 25% para 6% a ...

21/07/2016 Federal Informativo

PGFN intensifica bloqueio de bens e contas de devedores

A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), ...

20/07/2016 Federal Informativo

Peças, partes e acessórios para veículos automotores estão sujeitas ao ICMS-ST

O CONFAZ publicou na semana passada o Convênio 53/2016, onde incluiu todas as peças, partes e ...

20/07/2016 Federal Informativo

Exportações das cooperativas caíram 4% de janeiro a junho

As exportações das cooperativas brasileiras perderam fôlego em junho e encerraram o primeiro ...

20/07/2016 Federal Informativo

MT: Contribuinte só pode se apropriar de crédito fiscal após finalização do processo

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes que a apropriação de crédito ...

20/07/2016 Estadual - MT Informativo