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Reforma Tributária
Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets e fintechs. Além disso, ...
18/12/2025
Federal
Informativo
Seguro garante pagamento antecipado de débito fiscal e certidão
O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o ...
25/04/2016
Federal
Informativo
Receita busca alternativas para barrar queda na arrecadação
A arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda em março. Dados divulgados pelo ...
22/04/2016
Federal
Informativo
Cai imposto de importação de milho
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de ...
22/04/2016
Federal
Informativo
TJ barra Lei que dava descontos para empresários em MT
Está temporariamente suspensa à eficácia dos artigos 11, 12 e 13 da Lei Estadual nº 10.236/2014, ...
22/04/2016
Estadual - MT
Informativo
Fisco diz que receitas estão limitadas pelo desempenho da atividade econômica
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ...
20/04/2016
Federal
Informativo
Governo quer dividir reforma do ICMS em duas etapas
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante ...
20/04/2016
Federal
Informativo
Comissão mista sobre MP de renegociação de dívidas de produtores aprova relatório
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 707/15 aprovou, nesta terça-feira (19), o ...
20/04/2016
Federal
Informativo
Brasil pode precisar aumentar impostos, diz ex-presidente do BC
Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique ...
19/04/2016
Federal
Informativo
Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identificar sonegadores no IR
O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco tem ...
19/04/2016
Federal
Informativo
eSocial é o Facebook do mundo do trabalho
O eSocial é um modelo de gestão, construído com a sociedade e com entes tão distintos no ...
19/04/2016
Federal
Informativo
BacenJud passará a permitir bloqueio em valores de cooperativas
O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do ...
18/04/2016
Federal
Informativo
Governo pretende reformular PIS/Cofins após votação do impeachment
Após a definição sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o governo pretende avançar em ...
18/04/2016
Federal
Informativo
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