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Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets e fintechs. Além disso, ...

18/12/2025 Federal Informativo

Publicação de nova versão do PVA da ECF

Foi publicada a versão 2.0.0 do programa da ECF que permitirá a transmissão das Escriturações ...

18/04/2016 Federal Informativo

Multas não são despesas operacionais e estão sujeitas a tributação

A Receita Federal pode tributar os gastos das empresas com as multas aplicadas pelas agências ...

18/04/2016 Federal Informativo

Livro Auxiliar da Investida no Exterior: Novas regras e postergação

O livro auxiliar da investida no exterior, regulamentado pelo art. 13 da Instrução Normativa RFB ...

18/04/2016 Federal Informativo

Novas regras para o Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)

Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a ...

18/04/2016 Contabil Informativo

Entrega do RAS postergada.

A entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) foi postergada para 30 de novembro de ...

15/04/2016 Contabil Informativo

Carta de Serviços - CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, ...

15/04/2016 Federal Informativo

Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA

O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...

15/04/2016 Federal Informativo

Vai ter de aumentar tributo para sair da crise, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff, falando num cenário de vitória na votação do impeachment e, neste ...

14/04/2016 Federal Informativo

Sefaz informa alterações no código do recolhimento do ICMS para combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que desde o dia 18 de março, com a nova ...

14/04/2016 Estadual - MT Informativo

Benefício fiscal terá retenção de 10%

Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder ...

14/04/2016 Federal Informativo

Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa ...

14/04/2016 Federal Informativo

Autoatendimento orientado poderá ser expandido

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...

13/04/2016 Federal Informativo