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Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets e fintechs. Além disso, ...

18/12/2025 Federal Informativo

STF admite correção de créditos de IPI por demora de restituição pelo Fisco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 6, que a demora ...

07/04/2016 Federal Informativo

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 115 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as ...

07/04/2016 Federal Informativo

Fórum para Desenvolvedores de TI do eSocial terá evento inaugural hoje

A Receita Federal, a Fenainfo e a Fenacon realizam hoje dia 7 de abril um evento inaugural para ...

07/04/2016 Federal Informativo

Empresas devem pagar CSLL mesmo com decisões judiciais

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de ...

06/04/2016 Federal Informativo

Mato Grosso prepara uma reforma tributária para atrair investimentos

O governo do Estado do Mato Grosso (MT) prepara uma reforma tributária para atrair investimentos ...

06/04/2016 Estadual - MT Informativo

Procurador auxilia CPI do Carf na definição dos suspeitos que serão investigados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf realiza ao longo desta terça-feira uma reunião ...

06/04/2016 Federal Informativo

eSocial será obrigatório para todas as empresas

Prestes a completar seis meses, o eSocial — que reúne dados cadastrais e emite uma guia ...

05/04/2016 Federal Informativo

Governo quer elevar impostos em 2017

Mesmo na remota hipótese de o Congresso Nacional aprovar a recriação da Contribuição Provisória ...

05/04/2016 Federal Informativo

Agronegócio é um dos setores mais beneficiados pelo governo

O agronegócio tem sido um dos setores que mais receberam benesses do governo, tendo a maioria ...

05/04/2016 Federal Informativo

Término do Fcont - Controle Fiscal Contábil de Transição

O último ano de entrega do Fcont foi 2015, referente ao ano-calendário 2014, somente para as ...

05/04/2016 Federal Informativo

ECD/ECF: Saiba quais foram as principais modificações trazidas pelos novos manuais publicados ...

Por meio dos Atos Declaratórios Executivos COFIS n° 19 e 20, publicados ontem no D.O.U., foram ...

05/04/2016 Contabil Informativo

Publicação dos manuais atualizados da ECD e da ECF

Foram publicados os novos Manuais da ECD e da ECF, conforme abaixo: Ato Declaratório Executivo ...

04/04/2016 Federal Informativo