CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

CARF: Suspensão das contribuições para o PIS e COFINS sobre a venda de animais para frigoríficos ...

Número do Processo 11634.720088/2017-04 Contribuinte MAIALE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE ...

27/03/2019 Federal Informativo

RFB orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS ...

27/03/2019 Federal Informativo

Agro: Comissões debatem fim de benefício tributário para produtores rurais

Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de ...

26/03/2019 Federal Informativo

Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 ...

26/03/2019 Federal Informativo

RAIS 2018: Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O ...

26/03/2019 Federal Informativo

CARF: Ingressos provenientes de transferências de ICMS a terceiros não possuem natureza jurídica ...

Número do Processo 11065.101362/2007-63 Contribuinte L G COMERCIAL DE PELES LTDA Tipo do ...

25/03/2019 Federal Informativo

Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa

PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de ...

25/03/2019 Federal Informativo

Aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno.

Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua ...

25/03/2019 Federal Informativo

Plantio do milho segunda safra é concluído em Mato Grosso.

Segundo o Imea, produtor rural do estado vai ter que lidar com um custo de produção 7% maior ...

25/03/2019 Estadual - MT Informativo

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde ...

22/03/2019 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou R$ R$ 115.062 milhões em fevereiro

No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2019, a arrecadação alcançou o valor de R$ ...

21/03/2019 Federal Informativo

E-Financeira: Publicação do ADE COFIS nº 12, de 2019

ADE aprova a versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira 1 - Inclusão da ...

21/03/2019 Federal Informativo