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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Custo de produção do agro pode aumentar 14,3% no fim de abril

Caso o Convênio 100 não seja renovado no próximo mês, o setor produtivo terá que arcar com mais ...

19/03/2019 Federal Informativo

Sefaz MT adota novos horários de expediente

A partir desta sexta-feira (15) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou a funcionar em ...

18/03/2019 Estadual - MT Informativo

Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade

Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a ...

18/03/2019 Federal Informativo

RFB amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat

A Receita Federal anunciou o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico ...

15/03/2019 Federal Informativo

CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais

Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados O ...

12/03/2019 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.3 do programa

Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção ...

08/03/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.7 do programa

Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Correção do ...

07/03/2019 Federal Informativo

Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS

Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem ...

06/03/2019 Federal Informativo

Prazo para aderir ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira

Parcelamento dos débitos possibilita descontos de até 60% nos juros e multas Contribuintes de ...

06/03/2019 Estadual - MS Informativo

Insumos podem subir até 7% se desconto sobre ICMS não for prorrogado

Segundo a CNA, a medida pode afetar os preços de fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas; ...

06/03/2019 Federal Informativo

eSocial: Nota Técnica nº 11/2019 de ajustes do leiaute versão 2.5

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo ...

01/03/2019 Federal Informativo

Governo do Mato Grosso prorroga Refis por mais 60 dias.

Os contribuintes, pessoa jurídica e física, em débito com a receita estadual e interessados em ...

01/03/2019 Estadual - MT Informativo