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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
10/02/2026
Federal
Informativo
CCJ pode começar a analisar a reforma tributária hoje
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode iniciar a ...
15/05/2019
Federal
Informativo
Propaganda gera créditos de PIS e COFINS a varejista
A Receita Federal considerou despesas com publicidade e propaganda como essenciais e relevantes ...
15/05/2019
Federal
Informativo
ECF: Publicação da versão 5.1.1 do programa
Publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com ...
15/05/2019
Federal
Informativo
ICMS/MT - Fisco aprova benefício do PRODER - Crédito Presumido de suíno
O Fisco Mato-grossense estabeleceu o percentual de crédito presumido em 50% do valor do ICMS, no ...
14/05/2019
Estadual - MT
Informativo
ICMS/MT - Procedimentos para inclusão de mercadorias para concessão benefícios do Decreto ...
O Fisco estadual por meio da Resolução CONDEPRODEMAT nº 10 de 09 de maio de 2019, trouxe os ...
14/05/2019
Estadual - MT
Informativo
Notícia Siscomex 33/2019: Alteração dos campos "Cronograma de Embarque" e "Cronograma de ...
10/05/2019 - Notícia Siscomex Exportaçãon° 33/2019 Informamos que, a partir de 27/05/2019, o ...
14/05/2019
Federal
Informativo
STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional
Segundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do ...
14/05/2019
Federal
Informativo
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos ...
14/05/2019
Federal
Informativo
COMUNICADO: Consultoria em recesso dia 13/05 em virtude de feriado municipal
Informamos os senhores(as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...
10/05/2019
Federal
Informativo
Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos para importação de bens usados
Estimativa é reduzir pela metade o número de consultas públicas necessárias A Secretaria de ...
10/05/2019
Federal
Informativo
Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre
Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos ...
10/05/2019
Federal
Informativo
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS
Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral O INSS informa que ...
10/05/2019
Federal
Informativo
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