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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, ...

26/11/2019 Federal Informativo

Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf

Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ...

25/11/2019 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão. A ...

25/11/2019 Federal Informativo

Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da ...

25/11/2019 Federal Informativo

EFD Contribuições: Publicação da versão 3.1.4 do PGE

Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD ...

22/11/2019 Federal Informativo

ECD PASSA A RECUPERAR O ARQUIVO DO ANO ANTERIOR. CONFIRA ESSA E OUTRAS MUDANÇAS COM LEIAUTE 8!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita ...

22/11/2019 Contabil Informativo

CAE vai debater projeto que retoma cobrança de IR sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira (26) a volta do Imposto de ...

22/11/2019 Federal Informativo

Prazo para adesão aos incentivos programáticos mudará para 20 de dezembro

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

22/11/2019 Estadual - MT Informativo

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por ...

21/11/2019 Federal Informativo

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...

21/11/2019 Federal Informativo

Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...

21/11/2019 Federal Informativo

Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".

MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...

20/11/2019 Federal Informativo