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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ

Segue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas ...

06/06/2019 Federal Informativo

eSocial: Nova página com histórico de melhorias e correções

Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi ...

06/06/2019 Federal Informativo

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, ...

05/06/2019 Federal Informativo

Em parecer, PGR defende modulação da decisão sobre ICMS na base do PIS/Cofins

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no ...

05/06/2019 Federal Informativo

e-Financeira: Módulo de Previdência Privada em produção

O Módulo de Previdência Privada encontra-se atualizado no ambiente de Produção restrita e de ...

05/06/2019 Federal Informativo

ECF 2019: Garcia & Moreno inicia trabalhos de assessoria e auditoria, programe-se.

Prezados senhores, Todos são sabedores que nos períodos de junho e julho, meses que antecedem ...

04/06/2019 Federal Informativo

eSocial: Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês ...

04/06/2019 Federal Informativo

Exportações brasileiras crescem 5,6% em maio

Importações tiveram crescimento de 7,8% no mês, indicando melhora da atividade econômica O ...

04/06/2019 Federal Informativo

RFB autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas ...

As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações ...

03/06/2019 Federal Informativo

ITD/BA - Solicitação de cálculo do ITD passa a ser feita em meio eletrônico

A partir desta segunda (3), os contribuintes que precisarem fazer avaliação de bens para o ...

03/06/2019 Estadual - BA Informativo

Fazenda e Receita combatem sonegação de ICMS em 53 municípios do Paraná

Na última quinta-feira, uma operação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito, foi ...

03/06/2019 Estadual - PR Informativo

Proposta autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

O Projeto de Lei 2298/19 abre a possibilidade de transferência de empregado entre empresas do ...

03/06/2019 Federal Informativo