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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Decreto vai retomar descontos na energia elétrica rural

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o decreto que retoma os descontos na ...

04/04/2019 Federal Informativo

Aquisição de produção rural de PRPF optante pela folha deve estar no eSocial

RFB publicou hoje, 02/04/2019, nota a qual vem firmar posição quanto a obrigatoriedade de ...

02/04/2019 Federal Informativo

Nota de Documentação Evolutiva do eSocial traz alterações relativas ao imposto de renda e ...

Foi disponibilizado no portal eSocial a Nota de Documentação Evolutiva, que traz principalmente ...

02/04/2019 Federal Informativo

CMN ajusta exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os financiamentos do Programa ...

Medida vale para beneficiários enquadrados nos Grupos “A” (investimento) e ...

01/04/2019 Federal Informativo

Sefaz notifica 1,2 mil contribuintes por omissão na entrega da escrituração digital

Um levantamento realizado pela pasta apontou que, devido à irregularidade, R$ 30 milhões em ...

01/04/2019 Estadual - MT Informativo

Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa

Nos primeiros 60 dias de 2019 mais de 10 mil contribuintes do setor agropecuário deixaram de ...

01/04/2019 Estadual - MT Informativo

Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio ...

Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos ...

01/04/2019 Federal Informativo

CNA defende prorrogação de benefício fiscal para setor agropecuário

Segundo a entidade, o cancelamento do chamado Convênio 100 pode impactar no índice de ...

29/03/2019 Federal Informativo

Lei Kandir e Convênio 100: setor produtivo acredita na prorrogação

Entidades do agronegócio esperam que o governo mantenha as isenções e procure outros modelos de ...

29/03/2019 Federal Informativo

Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que ...

28/03/2019 Contabil Informativo

STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso

Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...

28/03/2019 Estadual - MT Informativo

Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais

Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para ...

28/03/2019 Federal Informativo