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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

eSocial: Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. A Nota de Documentação ...

24/06/2019 Federal Informativo

Diário Oficial traz registro de 42 defensivos agrícolas; objetivo é aumentar concorrência e ...

Maioria dos registros é de genéricos, ou seja, de produtos com princípios ativos já autorizados ...

24/06/2019 Federal Informativo

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno ...

24/06/2019 Federal Informativo

Plano Safra 2019/2020 traz novas opções de financiamento para produtores rurais

Crédito rural Os novos mecanismos aumentam a oferta de crédito, reduzem custos financeiros e ...

24/06/2019 Federal Informativo

EFD-Contribuições: Publicada a versão 3.1.3 do programa

Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador ...

21/06/2019 Federal Informativo

ICMS/MT - Atualização da lei do FETHAB - Lei 10.906/2019

O governo mato-grossense publicou hoje no diário oficial do Estado, a Lei 10.906 de 18 de junho ...

19/06/2019 Estadual - MT Informativo

eSocial sofre ajustes no leiaute vs 2.5

O Comitê Gestor do eSocial publicou neste dia 18 de junho de 2019 a Nota Técnica nº 14/2019, que ...

18/06/2019 Federal Informativo

Relatório da Previdência possibilita extinção da dívida do Funrural

Uma emenda do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) à reforma da Previdência, acatada ...

18/06/2019 Federal Informativo

Audiência avalia proposta que muda lei das cooperativas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta tarde proposta que ...

18/06/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.2 do programa

Publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com ...

18/06/2019 Federal Informativo

ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento ...

17/06/2019 Estadual - MT Informativo

RFB esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"

Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, ...

17/06/2019 Federal Informativo