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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Arrecadação de ISS e cessão de créditos tributários estão na pauta do Plenário desta tarde

Líderes partidários reúnem-se às 14h30 para discutir a pauta de votações, que, a princípio, não ...

09/10/2019 Federal Informativo

PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão

Fraudadores estão usando o nome da PGFN para obter vantagens indevidas Estelionatários estão ...

09/10/2019 Federal Informativo

Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro

Os produtores rurais do Paraná devem estar alertas para a possibilidade de terem seu cadastro ...

08/10/2019 Estadual - PR Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre uso do Domicílio Tributário Eletrônico

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que todas as empresas inscritas no Cadastro de ...

08/10/2019 Federal Informativo

Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, avalia fonte da equipe econômica

A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência A aprovação ...

08/10/2019 Federal Informativo

Medida Provisória do Agronegócio entra em vigor no país

Redução de juros, acesso a financiamentos externos e maior competição pelo crédito rural. São as ...

07/10/2019 Federal Informativo

Maia sobre reforma tributária: 'Quando menos se imaginar, estará aprovada'

O presidente da Câmara falou sobre a reforma durante a convenção nacional que elegeu Baleia ...

07/10/2019 Federal Informativo

eSocial: Simplificação do eSocial é apresentada em audiência pública da Câmara

Com a edição da Lei nº 13.874, de 2019, o governo torna válido a simplificação do Sistema de ...

04/10/2019 Federal Informativo

Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital

Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de ...

04/10/2019 Federal Informativo

Senado conclui 1º turno da votação da Nova Previdência

Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores Após ...

04/10/2019 Federal Informativo

Dispensa da emissão do MDF-e produtor rural

A Sefaz do MT em carácter excepcional por meio da Portaria Sefaz nº 157/2019, estabelece que no ...

03/10/2019 Estadual - MT Informativo

ICMS/PR - Alterações do Códigos de Benefícios Fiscais

O Estado do Paraná comunicou alterações, inclusões e desativações na Tabela 5.1.1 - Códigos De ...

02/10/2019 Estadual - PR Informativo