CATEGORIAS

Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Microprodutores da agricultura familiar já podem emitir nota fiscal pela internet

A partir desta sexta-feira (13.12), os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da ...

16/12/2019 Estadual - MT Informativo

Exportação n° 077/2019: Orientações para o preenchimento de pedido de LPCO

Orientações para o preenchimento de pedido de LPCO Com a finalidade de evitar ...

16/12/2019 Federal Informativo

Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente ...

Medida vale a partir de fevereiro de 2020 quando não serão mais enviadas GPS por via postal A ...

16/12/2019 Federal Informativo

IPI pode ficar para a segunda etapa da reforma tributária

Ministério da Economia pretende transformar o imposto em um tributo seletivo, incidindo sobre ...

16/12/2019 Federal Informativo

Comércio internacional agropecuário será avaliado na CRA na terça-feira

A Comissão de Agricultura (CRA) se reunirá na terça-feira (17) para apreciar o relatório de ...

16/12/2019 Federal Informativo

Pacto Federativo e Reforma Tributária integram debate na 175ª Reunião Ordinária do Confaz

Encontro realizado nesta sexta-feira (13/12), em Curitiba, foi presidido pelo secretário ...

16/12/2019 Federal Informativo

Governo do Estado reformula incentivos fiscais e publica novas alíquotas

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira ...

16/12/2019 Estadual - MT Informativo

Férias coletivas GM! comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

13/12/2019 Federal Informativo

ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do ...

Até o momento, seis ministros votaram pela criminalização da conduta em caso de dolo. O ...

13/12/2019 Federal Informativo

SPE: mudança na NR15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão-de-obra

Secretaria de Política Econômica avaliou alterações nas Normas Regulamentadoras 15, 16 e ...

13/12/2019 Federal Informativo

Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei ...

Com base na impossibilidade de retroação dos efeitos da Lei 13.043/2014, que regulamentou o ...

13/12/2019 Federal Informativo

EFD-Contribuições: Disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...

Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...

12/12/2019 Federal Informativo