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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial ...

14/06/2019 Federal Informativo

Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro

O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira ...

13/06/2019 Federal Informativo

Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos ...

12/06/2019 Federal Informativo

Auditores fiscais apontam fragilidades no sistema de arrecadação de impostos

A reforma tributária solidária foi debatida em audiência pública nesta segunda-feira (10) na ...

11/06/2019 Federal Informativo

Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf

A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do ...

10/06/2019 Federal Informativo

Receita começa a notificar empresas com irregularidades fiscais em MS

No primeiro trimestre, autuações superam R$ 8,8 milhões A Receita Federal começa neste mês a ...

10/06/2019 Estadual - MS Informativo

Receita autua 156 empresas em MT por irregularidades no imposto de renda

A Receita Federal autuou 156 empresas em Mato Grosso por irregularidades no Imposto de Renda da ...

10/06/2019 Estadual - MT Informativo

Receita abre consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019

Serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões a 2.573.186 contribuintes; depósitos serão feitos em 17 de ...

10/06/2019 Federal Informativo

STF pode julgar tabela de fretes em setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nessa quarta-feira, dia 5, a ...

10/06/2019 Federal Informativo

Comissão discute venda direta de etanol nos postos

A Comissão de Minas e Energia discute nesta terça-feira (11) os efeitos da venda direta de ...

10/06/2019 Federal Informativo

PL nº 3351: Congresso busca dedução das despesas financeiras na apuração do resultado das ...

As sociedades cooperativas desde sempre sofrem por algumas discussões que imputam a determinadas ...

07/06/2019 Federal Informativo

CDH debate reforma tributária solidária

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), ...

07/06/2019 Federal Informativo