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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

CRA aprova incluir depreciação no cálculo do preço de produtos agropecuários

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o PL 1.284/2019, do senador Luis ...

11/07/2019 Contabil Informativo

Senado aprova ampliação área de isenção de IPI na Amazônia Legal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre ...

11/07/2019 Federal Informativo

Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto ...

11/07/2019 Federal Informativo

Com 379 votos favoráveis, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados ainda vão analisar destaques ...

11/07/2019 Federal Informativo

ECF - Publicação da versão 5.1.3 do programa

Publicada a versão 5.1.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.3 do programa da ECF com ...

11/07/2019 Federal Informativo

Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária

Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

10/07/2019 Federal Informativo

Comissão da reforma tributária começa a funcionar nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou para esta quarta-feira (10) reunião de instalação ...

10/07/2019 Federal Informativo

Governo vai modernizar o eSocial

A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho Para ...

10/07/2019 Federal Informativo

Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019

Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019 - que trata das ...

10/07/2019 Federal Informativo

ICMS/MT - Após reuniões com setores produtivos, 90% do texto torna-se consenso

Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, diz que distorções foram corrigidas e ...

10/07/2019 Estadual - MT Informativo

eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência

A partir de janeiro do ano que vem haverá dois sistemas, uma para Previdência e Trabalho, e ...

09/07/2019 Federal Informativo

eSocial dos Produtores Rurais PF, atenção aos novos prazos!

Os órgãos Ministério da Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Secretaria de ...

09/07/2019 Federal Informativo