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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Proposta anula norma da Receita sobre contribuição previdenciária de cooperativas

Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui ...

03/02/2020 Federal Informativo

Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, ...

03/02/2020 Federal Informativo

31/01: ÚLTIMO DIA PARA CONTADORES ENTREGAR DECLARAÇÃO AO COAF

Neste dia 31 de janeiro de 2020 é a última data para entrega da Declaração ao COAF (inclusive ...

31/01/2020 Federal Informativo

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma ...

30/01/2020 Federal Informativo

Cai exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco no país

Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas ...

29/01/2020 Federal Informativo

Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado

A intenção é votar a proposta até junho nas duas Casas O líder da Maioria e relator da reforma ...

29/01/2020 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.5

Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento ...

28/01/2020 Federal Informativo

Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado

o retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao ...

28/01/2020 Federal Informativo

Aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

Com as mudanças nas regras o impacto seria de R$0,06. Contudo, os postos estão aplicando até 20 ...

27/01/2020 Estadual - MT Informativo

Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias

Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo Ao eliminar a ...

24/01/2020 Federal Informativo

Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro

Contribuintes que formalizaram a migração ou a adesão aos incentivos e benefícios fiscais ...

24/01/2020 Estadual - MT Informativo

Em Davos, Guedes diz que começa a enviar reforma tributária ao Congresso em duas ou três semanas

Governo vai enviar propostas para serem encaixadas em PECs que já são discutidas pelos ...

23/01/2020 Federal Informativo