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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

STJ definirá direito a crédito fiscal de frete no regime monofásico

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir uma questão que atinge ...

22/07/2019 Federal Informativo

CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável

Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos ...

22/07/2019 Federal Informativo

Proposta corta pela metade IRPJ e CSLL de micro e pequena empresa com mais empregados

O Projeto de Lei Complementar 97/19 reduz pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ...

22/07/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.5 do programa

Foi publicada a versão 5.1.5 do programa da ECF com a seguinte alteração: - Atualização da ...

19/07/2019 Federal Informativo

RFB anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

A DITR deverá ser apresentada no período de 12 de agosto a 30 de setembro de 2019. A Instrução ...

19/07/2019 Federal Informativo

Fisco esclarece tributação sobre ganho de capital

A Receita Federal entende que ganho de capital obtido com venda de participação societária deve ...

19/07/2019 Federal Informativo

Guedes volta a falar em nova CPMF, com alíquota maior que a anterior

A proposta da equipe econômica é de que a alíquota seja de 0,60% sobre as movimentações ...

19/07/2019 Federal Informativo

Economia com a PEC 06/2019 vai passar de R$ 933 bilhões em 10 anos

Ao detalhar os números nesta quinta-feira (18/7), Rogério Marinho destacou que a reforma é a ...

19/07/2019 Federal Informativo

EFD-Reinf: Prorrogado prazo para produtores rurais!

Através da publicação da IN RFB n° 1.900, de 2019, a RFB prorrogou o prazo de obrigatoriedade de ...

19/07/2019 Federal Informativo

Siscomex apresenta lista de NCM com dispensa de preenchimento de Atributos na DU-e

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para quem realiza operações comerciais de ...

17/07/2019 Federal Informativo

Conheça as propostas de reforma tributária em discussão

Além do texto que já está em análise na Câmara, há outros quatro projetos de simplificação de ...

17/07/2019 Federal Informativo

Funrural: perdão do passivo pode acontecer em parcelas

De acordo com o presidente da bancada do agro, o governo busca valores correspondentes no ...

17/07/2019 Federal Informativo