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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários

Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma ...

13/08/2019 Federal Informativo

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado

Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados ...

13/08/2019 Federal Informativo

Comissão da Reforma Tributária define plano de trabalho

A comissão especial que vai analisar a reforma tributária (PEC 45/19) reúne-se nesta tarde para ...

13/08/2019 Federal Informativo

Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A ...

13/08/2019 Federal Informativo

Decreto beneficia atacadistas de grãos no estado de Goiás

Atacadistas de grãos, que adquirem principalmente soja e milho do produtor goiano, podem a ...

12/08/2019 Estadual - GO Informativo

Começa na segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a ...

A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de ...

09/08/2019 Federal Informativo

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a ...

09/08/2019 Federal Informativo

Retirada da minuta dos leiautes da efd-reinf 3.0

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos ...

09/08/2019 Federal Informativo

Imposto de renda pode ter alíquota menor e fim de deduções

Deduções relativas a despesas médicas e educação poderão deixar de existir A equipe econômica ...

09/08/2019 Federal Informativo

Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial

Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para ...

09/08/2019 Federal Informativo

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das ...

08/08/2019 Federal Informativo

Senado: CRA aprova projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas

Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o PL 1.284/2019, do senador Luis ...

08/08/2019 Federal Informativo