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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária inicia seus trabalhos

A Comissão Mista da Reforma Tributária iniciou seus trabalhos nesta quarta-feira (4), com a ...

05/03/2020 Federal Informativo

Projeto que alterna integrantes do Carf ganha urgência para Plenário

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (4) pedido de urgência para votação do Projeto de ...

05/03/2020 Federal Informativo

ALERTA: ENTREGA DO INVENTÁRIO NA EFD-ICMS/IPI - BLOCO H

Com o encerramento do ano calendário está na hora de prestar contas ao fisco e a bola da vez é o ...

05/03/2020 Federal Informativo

Novas alíquotas de contribuição à Previdência já estão em vigor

Para trabalhadores da iniciativa privada que ganham exatamente um salário mínimo, a alíquota era ...

04/03/2020 Federal Informativo

Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

A Receita Federal publicou tutorial com orientações para a entrega do Livro Caixa Digital do ...

03/03/2020 Federal Informativo

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira

Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma ...

03/03/2020 Federal Informativo

Entrega do livro caixa digital do produtor passa a ser obrigatória este ano

Exigência da Receita Federal vale para quem movimentou montante igual ou superior a R$ 7,2 ...

03/03/2020 Federal Informativo

Fornecedores de softwares podem ser penalizados por sonegação

O uso irregular de sistemas emissores de documentos fiscais, conhecidos como softwares e ...

03/03/2020 Estadual - MT Informativo

Produtores rurais serão credenciados para emissão de nota fiscal eletrônica

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está notificando 1.282 produtores rurais que serão credenciados ...

03/03/2020 Estadual - MT Informativo

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Contribuintes contemplados no edital podem aderir ao acordo até 25 de março A ...

02/03/2020 Federal Informativo

Dados do Caged de janeiro serão divulgados na segunda quinzena de março

Intervalo maior ocorre por conta da substituição do envio de informações em sistema específico ...

02/03/2020 Federal Informativo

eSocial: Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03

O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência ...

28/02/2020 Federal Informativo