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Reforma Tributária
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
10/02/2026
Federal
Informativo
ICMS/PR - Alterações do Códigos de Benefícios Fiscais
O Estado do Paraná comunicou alterações, inclusões e desativações na Tabela 5.1.1 - Códigos De ...
02/10/2019
Estadual - PR
Informativo
Manifesto de Documentos Fiscais passa a ser obrigatório no transporte intermunicipal
O MDF-e deve ser emitido nas operações intermunicipais em que o transporte seja de ...
02/10/2019
Estadual - MS
Informativo
AUDIÊNCIA PÚBLICA: No Senado, OCB detalha riscos de uma revogação da Lei Kandir
O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no ...
01/10/2019
Estadual - PR
Informativo
Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...
01/10/2019
Federal
Informativo
Sefaz Paraná anuncia cancelamento de cadastro de produtores rurais
CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS – CAD/PRO A Receita Estadual do Paraná ...
01/10/2019
Estadual - PR
Informativo
Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento
A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e ...
01/10/2019
Federal
Informativo
Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que ...
01/10/2019
Federal
Informativo
Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas
Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará ...
01/10/2019
Federal
Informativo
PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019
Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 ...
01/10/2019
Federal
Informativo
Ato cooperativo precisa ser preservado na Reforma Tributária
As diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta ...
27/09/2019
Federal
Informativo
Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao ...
27/09/2019
Federal
Informativo
Senador prepara emenda para garantir Lei Kandir para o agro
Mudança na PEC 42 quer que a cobrança do ICMS seja só para exportação de produtos minerais Além ...
26/09/2019
Federal
Informativo
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