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Reforma Tributária
Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...
24/08/2026
Federal
Informativo
Sefaz distribui kits de prevenção ao coronavírus nos postos fiscais
Com o objetivo de preservar os servidores fazendários que atuam nos postos fiscais, assim como ...
25/03/2020
Estadual - MT
Informativo
Prazo de negociação do Refis é prorrogado para julho com até 75% de desconto
O prazo para a negociação dos Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso ...
25/03/2020
Estadual - MT
Informativo
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A ...
24/03/2020
Federal
Informativo
MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via ...
24/03/2020
Federal
Informativo
Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades ...
24/03/2020
Federal
Informativo
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção ...
Norma publicada no DOU edição extra desta segunda-feira (23) suspende os prazos para prática de ...
24/03/2020
Federal
Informativo
Sefaz suspende atendimento presencial e telefônico como medida preventiva ao novo coronavírus
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que está adotando uma série de medidas ...
24/03/2020
Estadual - MT
Informativo
ANTT flexibiliza regras para transporte de cargas
Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus ...
23/03/2020
Federal
Informativo
Governo suspende prazo de tramitação de processos administrativos
O Governo do Estado suspendeu por 30 dias o prazo de tramitação dos processos administrativos no ...
23/03/2020
Estadual - MT
Informativo
Receitafone (146) será desativado na próxima segunda-feira 23 de março
A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo ...
20/03/2020
Federal
Informativo
EFD ICMS / IPI: Atualização Perguntas Frequentes
Publicação da versão 6.2 do Perguntas Frequentes Disponibilizada nova versão com a alteração da ...
20/03/2020
Federal
Informativo
O QUE É O CIOT?
CIOT é um Código Identificador da Operação de Transporte obtido por meio do cadastramento da ...
20/03/2020
Federal
Informativo
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