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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Governo apresenta até o fim do mês sugestões de mudanças no Imposto de Renda
Ideia é alterar isenções e deduções relacionadas a saúde, educação e aposentadorias por ...
04/09/2019
Federal
Informativo
Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e "ágio interno"
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, até o fim da tarde desta ...
04/09/2019
Federal
Informativo
CARF aprova o maior número de súmulas de todos os tempos na história do Conselho
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizou hoje, 3 de setembro, em sessão ...
04/09/2019
Federal
Informativo
ICMS/PR - Cesta Básica Saídas Isentas - Vedação do Crédito
O Decreto 2.573 de 30 de agosto de 2019, altera o regulamento do ICMS trazendo nova redação para ...
03/09/2019
Estadual - PR
Informativo
Documentos para alterar o cadastro de imóvel rural podem ser enviados via internet
Nova funcionalidade permite enviar eletronicamente os documentos necessários para alterar os ...
03/09/2019
Federal
Informativo
Pasta está estudando mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% para até 20%
Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do ...
02/09/2019
Federal
Informativo
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reiterou que os estados ...
02/09/2019
Federal
Informativo
Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar ?Lei de Falências?
Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela ...
02/09/2019
Federal
Informativo
Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S
Outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação O Ministério da Economia fechou um ...
02/09/2019
Federal
Informativo
Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader ...
30/08/2019
Federal
Informativo
Debatedores defendem simplificação do sistema tributário
A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência ...
30/08/2019
Federal
Informativo
CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura
Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf 1 - Dispõe ...
30/08/2019
Federal
Informativo
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