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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 109,7 bilhões em março 2020

No período acumulado de janeiro a março de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 401.138 ...

22/04/2020 Federal Informativo

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente ...

22/04/2020 Federal Informativo

Paraná prepara plano para retomada da economia no pós-Covid-19

O Governo do Estado prepara um plano de ação projetando a retomada econômica do Paraná após a ...

22/04/2020 Estadual - PR Informativo

Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas

A lei já prevê que os contribuintes têm direito a compensar o ICMS pago nas etapas anteriores da ...

20/04/2020 Federal Informativo

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga ...

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os ...

20/04/2020 Federal Informativo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir ...

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias ...

20/04/2020 Federal Informativo

Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua

Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de ...

20/04/2020 Federal Informativo

Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores

A Associação Brasileira d?os Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal ...

20/04/2020 Federal Informativo

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o ...

20/04/2020 Federal Informativo

PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 ...

Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes ...

17/04/2020 Federal Informativo

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o PGFN em Números, com os dados de 2019

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano passado A ...

17/04/2020 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.3 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

17/04/2020 Federal Informativo