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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Setores produtivos apoiam reforma tributária, mas temem aumento nos impostos

Relator vê "convergência na sociedade" para aprovação da proposta Representantes dos bancos, ...

19/09/2019 Federal Informativo

Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e COFINS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) ...

19/09/2019 Federal Informativo

Plenário conclui discussão de projeto sobre ISS

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão do projeto sobre padronização do ...

18/09/2019 Federal Informativo

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações ...

17/09/2019 Federal Informativo

Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural

Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis - como ...

17/09/2019 Federal Informativo

Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S

O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...

16/09/2019 Federal Informativo

Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...

16/09/2019 Federal Informativo

Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e COFINS

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro ...

13/09/2019 Federal Informativo

CARF realiza V Seminário de Direitos Tributários e Aduaneiros e lança a coletânea "Estudos ...

O CARF realizou neste mês de setembro o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na ...

12/09/2019 Federal Informativo

Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária

Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta ...

12/09/2019 Federal Informativo

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as ...

12/09/2019 Federal Informativo

Marcos Cintra, defensor da CPMF, deixa comando da Receita Federal

Secretário foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes O ministro Paulo Guedes ...

11/09/2019 Federal Informativo