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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

PEC Paralela prevê taxação do agronegócio exportador

A PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) trouxe, entre outras novidades, a reoneração das ...

07/11/2019 Federal Informativo

Representantes do agronegócio defendem MP que cria o Fundo de Aval Fraterno

A Medida Provisória (MP) 897/2019 aprimora os instrumentos atuais de crédito rural e poderá ...

07/11/2019 Federal Informativo

Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Até o momento sete ministros votaram e o placar está em quatro votos a três pela ...

07/11/2019 Federal Informativo

Relatora é favorável a MP que desobriga publicação impressa de balanços

A senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) apresentou nesta terça-feira (5) seu relatório a favor da ...

06/11/2019 Contabil Informativo

Comissão de Agricultura debate a revogação de desonerações concedidas pela Lei Kandir

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

06/11/2019 Federal Informativo

Comissão da MP do Agro realiza primeira audiência

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 897/19, apelidada de MP do Agro, promove hoje ...

06/11/2019 Federal Informativo

É permitida a inclusão de dívidas de produtor rural na recuperação judicial

Dívidas contraídas pela pessoa física de um produtor rural antes que ele se transformasse em ...

06/11/2019 Federal Informativo

PEC Emergencial vai proporcionar economia de R$ 50 bilhões em 10 anos

Parte dos recursos será destinada a recuperar o investimento em infraestrutura no país Entre ...

06/11/2019 Federal Informativo

Recuperação tributária leva consultores, profissionais e empresários para a cadeia.

Caros amigos, Hoje acordamos com uma mega operação da Polícia Federal acontecendo em vários ...

05/11/2019 Federal Informativo

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de ...

Até dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as ...

05/11/2019 Federal Informativo

Reforma Tributária fica para 2020

O Governo Federal lançou hoje, 05 de novembro, um “pacotaço” de medidas que tem por ...

05/11/2019 Federal Informativo

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal ...

05/11/2019 Federal Informativo