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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

MP do Contribuinte Legal: Negociação de dívidas junto à União

Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) ...

14/11/2019 Federal Informativo

Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...

13/11/2019 Estadual - MT Informativo

CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a ...

13/11/2019 Federal Informativo

Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais.

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de ...

13/11/2019 Contabil Informativo

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a ...

12/11/2019 Federal Informativo

Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária

Seminário reuniu deputados, empresários e economistas, na sede da Fiesc Em seminário regional ...

12/11/2019 Federal Informativo

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente "passo a passo" para férias e desligamento, ...

12/11/2019 Federal Informativo

Reforma da Previdência será promulgada hoje

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março ...

12/11/2019 Federal Informativo

Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a ...

11/11/2019 Estadual - RS Informativo

Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios ...

A relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que o STF tem afastado normas que desconsideram a ...

11/11/2019 Estadual - PR Informativo

Promulgação da reforma da Previdência será na próxima terça, anuncia Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão solene na próxima ...

08/11/2019 Federal Informativo

Brasil vai importar 750 mil toneladas de trigo por ano com alíquota zero

Medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior O ...

08/11/2019 Federal Informativo