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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Queda na arrecadação do ICMS no Estado poderá ser superior a 30% em abril

No próximo trimestre a queda estimada chega a 42% O Governo do Estado divulgou nesta ...

08/04/2020 Estadual - MT Informativo

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do ...

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa ...

07/04/2020 Federal Informativo

Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários

Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de ...

07/04/2020 Federal Informativo

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar ...

07/04/2020 Federal Informativo

SISCOMEX: RFB implementa API Módulo Recinto no Portal Único de Comércio Exterio

Sistemas n° 004/2020 API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 2/2003) Comunicamos a ...

07/04/2020 Federal Informativo

Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota ...

06/04/2020 Federal Informativo

Prorrogado o Convenio ICMS nº 100/97 até 31 de dezembro de 2020

Foi publicado hoje 06/04/2020 no DOU o Convenio ICMS nº 22 de 03/04/2020, trazendo a prorrogação ...

06/04/2020 Federal Informativo

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para ...

06/04/2020 Federal Informativo

Governo pede prorrogação do ICMS para cerca de 150 mil pequenas empresas

Ofício foi enviado ao comitê gestor do Simples Nacional e deve ser analisado nesta semana O ...

03/04/2020 Estadual - MT Informativo

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas ...

03/04/2020 Federal Informativo

Governadores do Sul e Sudeste debatem impactos da pandemia

Governadores dos estados que forma o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram ...

03/04/2020 Estadual - PR Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 116,4 bilhões em fevereiro/20

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2020, o valor de R$ 116.430 ...

02/04/2020 Federal Informativo