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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

RFB: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de IRPF de seus ...

Milton Cesar da Silva Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autorregularizarem ...

24/10/2019 Federal Informativo

Funrural: Governo já tem pronta proposta de remissão do passivo, diz Jerônimo Goergen

O governo federal já tem pronta a proposta sobre o fim do passivo do Funrural para enviar para a ...

24/10/2019 Federal Informativo

Lei Complementar nº 631: ICMS/MT - Benefícios fiscais

A Lei Complementar nº 631/2019 dispõe sobre a remissão, anistia, da reinstituição de créditos ...

23/10/2019 Estadual - MT Informativo

Controvérsia sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Entenda o impacto da decisão do STF sobre a tributação de créditos reconhecidos ...

23/10/2019 Federal Informativo

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o ...

23/10/2019 Federal Informativo

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A ...

23/10/2019 Federal Informativo

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins

A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a ...

21/10/2019 Federal Informativo

SISCOMEX: Incorreções em operações de exportação

Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação Tendo em vista a constatação de ...

18/10/2019 Federal Informativo

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ...

A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e ...

18/10/2019 Federal Informativo

Recuperação judicial para ruralistas pode gerar colapso, alertam especialistas

O Parlamento precisa ter cuidado com propostas legislativas que estendam aos produtores rurais ...

17/10/2019 Federal Informativo

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o ...

16/10/2019 Federal Informativo

e-Financeira: Novos Certificados Disponibilizados

Publicado em 14/10/2019 Certificados para os ambientes da e-financeira foram atualizados. Estão ...

16/10/2019 Federal Informativo