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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF

O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) ...

16/04/2020 Federal Informativo

Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram ...

16/04/2020 Federal Informativo

Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e ...

Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das ...

16/04/2020 Federal Informativo

Governo prorroga cobrança do IPVA dos meses de maio e junho

Executivo já havia determinado a prorrogação do prazo para os automóveis com finais de placa 4, ...

16/04/2020 Estadual - MT Informativo

Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18%

Comércio e serviços apresentaram os piores resultados com 25% de queda O Governo do Estado ...

16/04/2020 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida ...

15/04/2020 Federal Informativo

Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono ...

15/04/2020 Federal Informativo

Mais de 700 mil proprietários são beneficiados com prorrogação do IPVA 2020

Descontos de 5% e 3% para os pagamentos em cota única e o parcelamento em até seis vezes foram ...

15/04/2020 Estadual - MT Informativo

Postos de fiscalização da Sefaz nas rodovias continuam abertos

Servidores receberam equipamentos e orientações de como proceder no atendimento Os seis postos ...

15/04/2020 Estadual - MT Informativo

Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

A entrega do Livro Caixa Digital do produtor Rural (LCDPR), que deve ser realizada até o final ...

14/04/2020 Federal Informativo

GARCIA & MORENO fará Webinar sobre o Funrural e SENAR em virtude das medidas derivadas da ...

Funrural prorrogado? Será mesmo? E o SENAR como ficou? Convido você para entender como ficou e ...

14/04/2020 Federal Informativo

Medidas anunciadas pelo governo agradam o setor de etanol

Em entrevista ao Rural Notícias, o presidente da Datagro, Plínio Nastari, analisou as medidas do ...

14/04/2020 Federal Informativo