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  • Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

    Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
    10/02/2026 Federal Informativo

    Cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas preocupa exportadores

    Representantes de associações de exportadores de commodities agrícolas manifestaram, nesta ...

    26/09/2019 Federal Informativo

    Comissão debate mudanças na tributação de rendimentos financeiros recebidos no exterior

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta manhã ...

    26/09/2019 Federal Informativo

    Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra ...

    Período de apresentação começou dia 12 de agosto A Receita Federal alerta acerca do prazo para ...

    26/09/2019 Federal Informativo

    Lei sancionada pelo governo obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a ...

    25/09/2019 Federal Informativo

    SISCOMEX: Alteração para inclusão do COD na DI

    Importação n° 53/2019 Alteração para inclusão do COD na DI Comunicamos aos importadores que, ...

    25/09/2019 Federal Informativo

    Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

    Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho ...

    25/09/2019 Federal Informativo

    eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

    Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e ...

    24/09/2019 Federal Informativo

    Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto

    No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 ...

    24/09/2019 Federal Informativo

    Estado do Paraná avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual

    A Receita Estadual iniciou neste mês de setembro a terceira fase da implantação do Sistema de ...

    24/09/2019 Estadual - PR Informativo

    CAE analisa proposta para cobrar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião na terça-feira (24), a partir das ...

    23/09/2019 Federal Informativo

    Plenário pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a ...

    23/09/2019 Federal Informativo

    RFB altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário

    Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita ...

    23/09/2019 Federal Informativo
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