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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Termina hoje o prazo de entrega da Dirf 2020 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto ...

A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser apresentada até as 23h59min59s ...

28/02/2020 Federal Informativo

eSocial: leiaute novo usa CPF como identificação única do trabalhador

O eSocial ficou com menos campos, sem duplicidade de informações O leiaute simplificado do ...

28/02/2020 Federal Informativo

Prazo para adesão ao Acordo de Transação encerra-se na sexta-feira

A proposta de acordo com condições diferenciadas, como prazos mais longos de parcelamento e ...

28/02/2020 Federal Informativo

Receita Federal alerta para falsa correspondência que oferece regularização mediante pagamento ...

Mensagem atinge principalmente pessoas interessadas em aumentar a pontuação em "cadastros de ...

28/02/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da ECF com as seguintes atualizações: - Correção do ...

27/02/2020 Federal Informativo

Projeto condiciona efeito de nova lei tributária à inclusão em consolidação de normas

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 208/19 determina que nova legislação tributária (leis, ...

27/02/2020 Federal Informativo

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para ...

26/02/2020 Federal Informativo

Fim da incidência do PIS/Pasep sobre contribuições da Previdência avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei (PL 4809/2019) ...

21/02/2020 Federal Informativo

COMUNICADO: CARNAVAL TEM EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA CONSULTORIA!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e usuários(as) dos serviços Garcia & Moreno Informamos ...

21/02/2020 Federal Informativo

Protesto do FGTS tem mais de 11,3% das dívidas pagas ou parceladas

O projeto, que tem como prioridade o protesto das CDAs com débitos de até R$ 20 mil, alcança 4,5 ...

21/02/2020 Federal Informativo

Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março

Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado ...

21/02/2020 Federal Informativo

Deputado apresenta relatório da MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com União

O parecer foi apresentado ontem e reunião para analisar relatório está marcada para a tarde ...

21/02/2020 Federal Informativo