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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar ?Lei de Falências?

Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela ...

02/09/2019 Federal Informativo

Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S

Outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação O Ministério da Economia fechou um ...

02/09/2019 Federal Informativo

Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader ...

30/08/2019 Federal Informativo

Debatedores defendem simplificação do sistema tributário

A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência ...

30/08/2019 Federal Informativo

CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura

Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf 1 - Dispõe ...

30/08/2019 Federal Informativo

FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do ...

29/08/2019 Federal Informativo

Natura e Visa obtêm no Carf créditos de PIS e Cofins sobre propaganda

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) equiparou a contratação de serviços de ...

29/08/2019 Federal Informativo

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter ...

29/08/2019 Federal Informativo

Proposta de 'nova base fiscal' para IR preocupa empresas

Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma ...

29/08/2019 Federal Informativo

Senado deve votar reforma da Previdência até 10 de outubro

Após receber o texto da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ...

28/08/2019 Federal Informativo

Debatedores defendem reajuste dos valores do Imposto Territorial Rural

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu ...

28/08/2019 Federal Informativo

Receita Federal altera regras para declaração do ITR

Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos ...

28/08/2019 Federal Informativo