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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no ...
28/10/2019
Federal
Informativo
Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS
Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a ...
28/10/2019
Estadual - MT
Informativo
Proposta de reforma tributária deve sair em novembro, diz secretário
Rogério Marinho disse que primeira etapa é simplificação do PIS/Cofins O secretário especial de ...
25/10/2019
Federal
Informativo
Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social ...
A versão 1.14 da Tabela 4.3.16 contém novos códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica ...
24/10/2019
Federal
Informativo
Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019
As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo. ...
24/10/2019
Federal
Informativo
Requerimento de tramitação conjunta de projetos de lei relativos à sociedades cooperativas é ...
Milton Cesar da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Na data do dia ...
24/10/2019
Federal
Informativo
Refis tem novo prazo para adesão
Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de ...
24/10/2019
Estadual - PR
Informativo
Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet
Em breve os pequenos produtores rurais de Mato Grosso não precisarão ir até uma agência ...
24/10/2019
Estadual - MT
Informativo
Congresso aprova R$ 1,84 bilhão para subsídio a crédito rural na Sudam e na Sudene
O Plenário do Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 9/19) que destina R$ 1,84 bilhão em ...
24/10/2019
Federal
Informativo
CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede
Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ...
24/10/2019
Federal
Informativo
RFB: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de IRPF de seus ...
Milton Cesar da Silva Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autorregularizarem ...
24/10/2019
Federal
Informativo
Funrural: Governo já tem pronta proposta de remissão do passivo, diz Jerônimo Goergen
O governo federal já tem pronta a proposta sobre o fim do passivo do Funrural para enviar para a ...
24/10/2019
Federal
Informativo
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