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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à ...

Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão ...

28/08/2019 Federal Informativo

Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos

O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do ...

28/08/2019 Federal Informativo

Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal

Sócios, diretores e gerentes foram condenados criminalmente em 82% dos casos que chegaram à ...

27/08/2019 Federal Informativo

Comissão Especial da Reforma Tributária promove audiência com especialistas

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove hoje uma audiência pública para ...

27/08/2019 Federal Informativo

NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as ...

23/08/2019 Estadual - PR Informativo

ICMS/PR - CBenef x CST - Exigência a partir de 02 de setembro de 2019

A partir de 02/09/2019, serão implementados as regras que validam as informações do Código de ...

23/08/2019 Estadual - PR Informativo

Produção total de etanol deve ficar em 31,6 bilhões de litros

Este ano o Brasil deverá produzir 30,3 bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e mais 1,35 ...

23/08/2019 Federal Informativo

MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial

Medida torna ambiente de negócios favorável ao micro e pequeno empreendedor e pode gerar 3,7 ...

23/08/2019 Federal Informativo

Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar

O Sispar somente agendará pagamentos após a quitação da primeira parcela, quando essa for ...

23/08/2019 Federal Informativo

e-Financeira: RETIFICAÇÃO DOS EVENTOS DE CADASTRO DE ENTIDADES DECLARANTES E PATROCINADAS

Estamos recebendo notificações do FATCA sobre inconsistências no cadastro GINN das Instituições ...

23/08/2019 Federal Informativo

Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho

No período acumulado, de janeiro a julho de 2019, a arrecadação totalizou R$ 895,33 bilhões A ...

23/08/2019 Federal Informativo

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade ...

23/08/2019 Federal Informativo