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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...
24/08/2026
Federal
Informativo
eSocial terá parada programada para manutenção
Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ...
16/03/2020
Federal
Informativo
ICMS/MT - Fethab: Gilmar Mendes arquiva ação da SRB alegando falta de legitimidade
Em nota, o ministro não reconhece a Sociedade Rural Brasileira como entendida de classe, porque ...
16/03/2020
Estadual - MT
Informativo
Atualização de Tabelas da ECF
O arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF referente ao leiaute 6 foi atualizado devido a vigência da ...
16/03/2020
Federal
Informativo
Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...
Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...
16/03/2020
Federal
Informativo
Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira
Expectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita ...
16/03/2020
Federal
Informativo
Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira
Proposta simplifica regras do contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens A ...
16/03/2020
Federal
Informativo
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki ...
16/03/2020
Federal
Informativo
REFIS/ICMS-MS: Contribuinte tem até 15 de junho para pagar dívida tributária com desconto de até ...
O Refis do ICMS foi prorrogado em Mato Grosso do Sul. Com o prolongamento do prazo, solicitado ...
16/03/2020
Estadual - MS
Informativo
Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado
Conselho de secretários de Fazenda propõe unificar impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ...
12/03/2020
Federal
Informativo
Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de ...
12/03/2020
Federal
Informativo
Guedes envia lista de projetos prioritários para o Congresso
Essa lista, contudo, não se limita às reformas e conta com 48 propostas diferentes, das quais 19 ...
11/03/2020
Federal
Informativo
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril
Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz ...
11/03/2020
Federal
Informativo
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