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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR

O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses ...

20/09/2019 Federal Informativo

Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência

O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta ...

20/09/2019 Federal Informativo

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução ...

20/09/2019 Federal Informativo

Carf analisa isenção de IR do ganho de capital na alienação de participações societárias

Nesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital ...

19/09/2019 Federal Informativo

COPOM reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano

Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da ...

19/09/2019 Federal Informativo

Setores produtivos apoiam reforma tributária, mas temem aumento nos impostos

Relator vê "convergência na sociedade" para aprovação da proposta Representantes dos bancos, ...

19/09/2019 Federal Informativo

Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e COFINS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) ...

19/09/2019 Federal Informativo

Plenário conclui discussão de projeto sobre ISS

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão do projeto sobre padronização do ...

18/09/2019 Federal Informativo

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações ...

17/09/2019 Federal Informativo

Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural

Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis - como ...

17/09/2019 Federal Informativo

Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S

O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...

16/09/2019 Federal Informativo

Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...

16/09/2019 Federal Informativo