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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

RFB unifica regulamentações do PIS e da COFINS em única Instrução Normativa com mais de 700 ...

Werinton Garcia A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 15 ...

15/10/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicado em 14/10/2019 Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte ...

15/10/2019 Federal Informativo

Portal do Sped solta nota esclarecendo sobre o cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da ...

Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, ...

15/10/2019 Federal Informativo

Comissão rejeita proposta do Executivo que regulamenta o ato cooperativo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

14/10/2019 Federal Informativo

Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador

O governador Romeu Zema conheceu, na tarde dessa quarta-feira (9/10), os detalhes do Processo ...

14/10/2019 Estadual - MG Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do mês de dezembro só ...

14/10/2019 Estadual - MT Informativo

IRPJ/CSLL: Comissão da Câmara aprova PL de aplicações financeiras das cooperativas

Tema da Agenda Institucional do Cooperativismo para 2019, o Projeto de Lei (PL) 3.351/2019 que ...

14/10/2019 Federal Informativo

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da ...

14/10/2019 Federal Informativo

Central de balanços entra em produção na data de hoje!!!

Central de Balanços - Entrada em Produção Publicado em 14/10/2019 Central de Balanços A ...

14/10/2019 Federal Informativo

Exportação de milho continua em alta e soma US$ 1,1 bi em setembro

Algodão também tem desempenho favorável nas vendas externas do mês. As exportações totais do ...

10/10/2019 Federal Informativo

Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica

Secretário Waldery Rodrigues disse em audiência que confia na aprovação do projeto ainda este ...

10/10/2019 Federal Informativo

EFD-Contribuições: Publicação da nova versão do Guia Prático - Versão 1.32

Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições. As principais alterações da versão 1.32 do ...

09/10/2019 Federal Informativo