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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Comissão Especial devolve benefício ao setor rural e retira R$ 84 bi da Previdência
A Comissão Especial da reforma da Previdência encerrou a votação da proposta, depois de 16 horas ...
05/07/2019
Federal
Informativo
Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio em MT
Carga tributária de 3% garante uma arrecadação anual de quase R$ 90 milhões. Com a reforma ...
05/07/2019
Estadual - MT
Informativo
Comissão especial aprova reforma da Previdência
Segundo Rodrigo Maia, texto começará a ser analisado no Plenário da Câmara na terça-feira ...
05/07/2019
Federal
Informativo
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
??A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção ...
05/07/2019
Federal
Informativo
Nota sobre Funrural e Reforma da Previdência
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), representando as 16 associadas ...
04/07/2019
Federal
Informativo
Agricultura aprova suspensão de adesão obrigatória de armazéns a sistema de certificação
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
04/07/2019
Federal
Informativo
CRA aprova isenção de IPI em máquinas compradas por agricultores familiares
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com ...
03/07/2019
Federal
Informativo
RFB apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do ...
As orientações gerais sobre o LCDPR já estão disponíveis no site da RFB Foi publicado pela RFB, ...
03/07/2019
Federal
Informativo
e-Financeira: Novo Thumbprint do certificado da produção restrita (testes)
Atenção entidades declarantes da e-financeira. Foi atualizado o certificado da produção ...
03/07/2019
Federal
Informativo
Plano Safra 2019/2020 entra em vigor nesta segunda-feira
O plano tem R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural. A partir desta ...
02/07/2019
Federal
Informativo
Acordo Mercosul-UE prevê eliminação de tarifas para diversos produtos agrícolas do Brasil
Serão zerados tributos para suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos ...
02/07/2019
Federal
Informativo
Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização, ...
28/06/2019
Federal
Informativo
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