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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

GARCIA & MORENO LANÇA LIVRO ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019 COM AS PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES DO ANO E ...

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está lançando o livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019, ...

14/02/2020 Federal Informativo

Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da ...

No dia 6 de fevereiro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ...

14/02/2020 Contabil Informativo

PGFN participa de audiência pública no Congresso Nacional sobre a MP do Contribuinte Legal

Comissão mista se reuniu hoje, dia 13, para discutir o instituto da transação tributária, ...

14/02/2020 Federal Informativo

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais ...

13/02/2020 Federal Informativo

Comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada nesta quinta-feira

O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores. O número foi definido na reunião de ...

13/02/2020 Federal Informativo

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de ...

13/02/2020 Federal Informativo

Nova versão do PGD DCTF está disponível para download

Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

13/02/2020 Federal Informativo

Secretários da Fazenda são chamados a discutir reforma com o governo federal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ...

13/02/2020 Estadual - PR Informativo

STF estende imunidade tributária para exportações indiretas, feitas com auxílio de intermediário

Decisão atendeu a pedido da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB). Receita Federal ...

12/02/2020 Federal Informativo

Ministério da Economia lança guia de apoio ao exportador investigado no exterior

Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões ...

12/02/2020 Federal Informativo

Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida ...

12/02/2020 Federal Informativo

Governo Federal e governadores entram em consenso sobre ICMS

O consenso sobre a questão foi obtido durante o VIII Fórum Nacional de Governadores, em ...

12/02/2020 Estadual - MT Informativo