Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira ...

ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de ...

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 05/08/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, ...

Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual

O Projeto de Lei Complementar 148/19 isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias ...

Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno ...

CARF convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais para apreciação de 50 ...

Reunião acontecerá em 3/9, 10h 30min O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais informa a ...

Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS ...

De acordo com o governo estadual, a decisão questionada representa grave lesão à economia ...

Produtor rural PF terá ambiente e ferramentas simplificadas na EFD-Reinf

CAIXA sai do projeto eSocial e deixa FGTS só na GFIP

CAIXA divulga calendários de pagamento do FGTS e Cotas do PIS

Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, que vão injetar R$ 42 ...

Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de ...

MP da Liberdade Econômica prevê emissão de debêntures por limitadas

Tipo de empresa mais utilizado no país, a sociedade limitada (Ltda) deve passar por mudanças ...

CGeSocial disponibiliza leiaute do eSocial com efeitos da simplificação

Devido as alterações promovidas pela simplificação do eSocial conforme comunicado nesta data, o ...