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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS/MT - Atualização da lei do FETHAB - Lei 10.906/2019

O governo mato-grossense publicou hoje no diário oficial do Estado, a Lei 10.906 de 18 de junho ...

19/06/2019 Estadual - MT Informativo

eSocial sofre ajustes no leiaute vs 2.5

O Comitê Gestor do eSocial publicou neste dia 18 de junho de 2019 a Nota Técnica nº 14/2019, que ...

18/06/2019 Federal Informativo

Relatório da Previdência possibilita extinção da dívida do Funrural

Uma emenda do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) à reforma da Previdência, acatada ...

18/06/2019 Federal Informativo

Audiência avalia proposta que muda lei das cooperativas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta tarde proposta que ...

18/06/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.2 do programa

Publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com ...

18/06/2019 Federal Informativo

ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento ...

17/06/2019 Estadual - MT Informativo

RFB esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"

Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, ...

17/06/2019 Federal Informativo

Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial ...

14/06/2019 Federal Informativo

Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro

O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira ...

13/06/2019 Federal Informativo

Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos ...

12/06/2019 Federal Informativo

Auditores fiscais apontam fragilidades no sistema de arrecadação de impostos

A reforma tributária solidária foi debatida em audiência pública nesta segunda-feira (10) na ...

11/06/2019 Federal Informativo

Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf

A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do ...

10/06/2019 Federal Informativo