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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e ...

01/10/2019 Federal Informativo

Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que ...

01/10/2019 Federal Informativo

Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas

Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará ...

01/10/2019 Federal Informativo

PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019

Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 ...

01/10/2019 Federal Informativo

Ato cooperativo precisa ser preservado na Reforma Tributária

As diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta ...

27/09/2019 Federal Informativo

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao ...

27/09/2019 Federal Informativo

Senador prepara emenda para garantir Lei Kandir para o agro

Mudança na PEC 42 quer que a cobrança do ICMS seja só para exportação de produtos minerais Além ...

26/09/2019 Federal Informativo

Cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas preocupa exportadores

Representantes de associações de exportadores de commodities agrícolas manifestaram, nesta ...

26/09/2019 Federal Informativo

Comissão debate mudanças na tributação de rendimentos financeiros recebidos no exterior

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta manhã ...

26/09/2019 Federal Informativo

Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra ...

Período de apresentação começou dia 12 de agosto A Receita Federal alerta acerca do prazo para ...

26/09/2019 Federal Informativo

Lei sancionada pelo governo obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a ...

25/09/2019 Federal Informativo

SISCOMEX: Alteração para inclusão do COD na DI

Importação n° 53/2019 Alteração para inclusão do COD na DI Comunicamos aos importadores que, ...

25/09/2019 Federal Informativo