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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Governo investirá no combate à sonegação fiscal e controle dos gastos públicos

A operação de crédito, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, faz parte da segunda ...

06/05/2020 Estadual - MT Informativo

Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho

Mais de 147 mil famílias de baixa renda são beneficiadas com a medida adotada pelo Governo de ...

06/05/2020 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual vai reforçar atendimento via internet

A Receita Estadual do Paraná criou uma comissão, que tem prazo até o final deste mês, para ...

06/05/2020 Estadual - PR Informativo

CAEPF e LCDPR serão tratados em LIVE pelo canal da Garcia & Moreno pelo Facebook

Certamente o maior desafio das últimas décadas, o novo sistema de CAEPF e o mais recente LCDPR ...

05/05/2020 Federal Informativo

Governo amplia prazo para exportações no regime de drawback

Medida, no âmbito do combate aos efeitos da Covid-19, envolve US$ 23 bilhões em exportações ...

04/05/2020 Federal Informativo

Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram ...

04/05/2020 Federal Informativo

Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ...

04/05/2020 Federal Informativo

Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e ...

04/05/2020 Federal Informativo

NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST

Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº ...

04/05/2020 Federal Informativo

Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril

O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

04/05/2020 Estadual - PR Informativo

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e ...

30/04/2020 Federal Informativo

Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do dia 1º de junho deverá ...

30/04/2020 Estadual - MT Informativo