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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social ...

A versão 1.14 da Tabela 4.3.16 contém novos códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica ...

24/10/2019 Federal Informativo

Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019

As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo. ...

24/10/2019 Federal Informativo

Requerimento de tramitação conjunta de projetos de lei relativos à sociedades cooperativas é ...

Milton Cesar da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Na data do dia ...

24/10/2019 Federal Informativo

Refis tem novo prazo para adesão

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de ...

24/10/2019 Estadual - PR Informativo

Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

Em breve os pequenos produtores rurais de Mato Grosso não precisarão ir até uma agência ...

24/10/2019 Estadual - MT Informativo

Congresso aprova R$ 1,84 bilhão para subsídio a crédito rural na Sudam e na Sudene

O Plenário do Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 9/19) que destina R$ 1,84 bilhão em ...

24/10/2019 Federal Informativo

CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ...

24/10/2019 Federal Informativo

RFB: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de IRPF de seus ...

Milton Cesar da Silva Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autorregularizarem ...

24/10/2019 Federal Informativo

Funrural: Governo já tem pronta proposta de remissão do passivo, diz Jerônimo Goergen

O governo federal já tem pronta a proposta sobre o fim do passivo do Funrural para enviar para a ...

24/10/2019 Federal Informativo

Lei Complementar nº 631: ICMS/MT - Benefícios fiscais

A Lei Complementar nº 631/2019 dispõe sobre a remissão, anistia, da reinstituição de créditos ...

23/10/2019 Estadual - MT Informativo

Controvérsia sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Entenda o impacto da decisão do STF sobre a tributação de créditos reconhecidos ...

23/10/2019 Federal Informativo

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o ...

23/10/2019 Federal Informativo