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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais
O Governo do Estado formalizou na quarta-feira (13.11) a primeira adesão aos novos benefícios ...
18/11/2019
Estadual - MT
Informativo
Projeto de Lei que versa sobre alterações tributárias para Sociedades Cooperativas recebe ...
Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Conforme ...
14/11/2019
Federal
Informativo
Fundersul vira problema para produtores e sindicato rural quer mais transparência
Aumento aprovado pela ALMS pode onerar produtores em até 70%; alíquota da gasolina vai subir de ...
14/11/2019
Federal
Informativo
Taxa para desoneração da folha de pagamento está em estudo, diz Marinho
O secretário do Ministério da Economia disse que equipe econômica permanece estudando a criação ...
14/11/2019
Federal
Informativo
SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote
Notícia Siscomex Exportação n° 072/2019 Informamos que, conforme determina o Convênio ICMS ...
14/11/2019
Federal
Informativo
MP do Agro promete simplificar e dar segurança ao produtor rural
Em audiência pública, parlamentares destacaram que a extensão do Fundo de Aval Fraterno surge ...
14/11/2019
Federal
Informativo
Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do ...
14/11/2019
Federal
Informativo
MP do Contribuinte Legal: Negociação de dívidas junto à União
Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) ...
14/11/2019
Federal
Informativo
Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...
13/11/2019
Estadual - MT
Informativo
CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a ...
13/11/2019
Federal
Informativo
Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais.
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de ...
13/11/2019
Contabil
Informativo
Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a ...
12/11/2019
Federal
Informativo
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