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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

    O Governo do Estado formalizou na quarta-feira (13.11) a primeira adesão aos novos benefícios ...

    18/11/2019 Estadual - MT Informativo

    Projeto de Lei que versa sobre alterações tributárias para Sociedades Cooperativas recebe ...

    Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial   Conforme ...

    14/11/2019 Federal Informativo

    Fundersul vira problema para produtores e sindicato rural quer mais transparência

    Aumento aprovado pela ALMS pode onerar produtores em até 70%; alíquota da gasolina vai subir de ...

    14/11/2019 Federal Informativo

    Taxa para desoneração da folha de pagamento está em estudo, diz Marinho

    O secretário do Ministério da Economia disse que equipe econômica permanece estudando a criação ...

    14/11/2019 Federal Informativo

    SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

    Notícia Siscomex Exportação n° 072/2019 Informamos que, conforme determina o Convênio ICMS ...

    14/11/2019 Federal Informativo

    MP do Agro promete simplificar e dar segurança ao produtor rural

    Em audiência pública, parlamentares destacaram que a extensão do Fundo de Aval Fraterno surge ...

    14/11/2019 Federal Informativo

    Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder

    O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do ...

    14/11/2019 Federal Informativo

    MP do Contribuinte Legal: Negociação de dívidas junto à União

    Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) ...

    14/11/2019 Federal Informativo

    Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos

    O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...

    13/11/2019 Estadual - MT Informativo

    CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

    Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a ...

    13/11/2019 Federal Informativo

    Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais.

    A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de ...

    13/11/2019 Contabil Informativo

    Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

    O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a ...

    12/11/2019 Federal Informativo
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