CATEGORIAS

Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Agricultura aprova refinanciamento de dívidas não bancárias de produtores rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

12/12/2019 Federal Informativo

STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

Até o momento, dois ministros – Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes ...

12/12/2019 Federal Informativo

CCJ dá aval para que benefício tributário dado a empresa fique fora de sigilo fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...

11/12/2019 Federal Informativo

Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano

Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra ...

11/12/2019 Federal Informativo

Sefaz promove encontro com contabilistas em Cuiabá e Rondonópolis

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato ...

11/12/2019 Estadual - MT Informativo

CAE aprova mecanismos de avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um substitutivo ...

10/12/2019 Federal Informativo

Proposta que aperfeiçoa Lei do IPI passa pela Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei ...

10/12/2019 Federal Informativo

Governo defende MP 899 como alternativa a programas de refinanciamento de dívidas tributárias

O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi, defendeu nesta terça-feira (10), em ...

10/12/2019 Federal Informativo

Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

O Projeto de Lei 4538/19 institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O ...

10/12/2019 Federal Informativo

Crédito de ICMS da agropecuária é aproveitável após saída isenta, decide STJ

O direito de aproveitamento de créditos de ICMS relativo a produtos agropecuários destina-se ao ...

10/12/2019 Federal Informativo

Siscomex: Impossibilidade de registro de DU-E com código NCM extinto

Notícia Exportação n° 076/2019 Alteração na NCM em jan/2020 –Efeitos na NF de expo e na ...

10/12/2019 Federal Informativo

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho ...

10/12/2019 Federal Informativo