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Reforma Tributária
Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...
24/08/2026
Federal
Informativo
Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é ...
A medida provisória reduz pela metade, de abril a junho, as contribuições recolhidas pelas ...
05/06/2020
Federal
Informativo
Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais ...
Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais ...
04/06/2020
Federal
Informativo
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário ...
03/06/2020
Federal
Informativo
Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária
O Governador Ratinho Júnior assinou, em 26/05/2020, o Decreto nº 4.705/2020, que permite, ...
03/06/2020
Estadual - PR
Informativo
Publicação da versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ...
02/06/2020
Federal
Informativo
Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições
Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...
02/06/2020
Federal
Informativo
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação ...
01/06/2020
Federal
Informativo
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento ...
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita ...
01/06/2020
Federal
Informativo
Economia altera sistema para informar NCM em produto não cadastrado
Publicado: 28 Mai 2020 A Secretaria da Economia disponibilizou aos contribuintes que emitem ...
29/05/2020
Estadual - GO
Informativo
Governo e Congresso articulam Refis para depois da pandemia
A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de um ...
29/05/2020
Federal
Informativo
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato ...
29/05/2020
Federal
Informativo
Operação da Receita Federal identifica franquias de organização criminosa em todo o País
Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais ...
28/05/2020
Federal
Informativo
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