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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte

Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a ...

01/11/2019 Estadual - MT Informativo

CARF lança sua nova CARTA DE SERVIÇOS

Com o objetivo de assegurar a melhoria contínua na prestação de serviços à sociedade, o CARF ...

01/11/2019 Federal Informativo

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF. Uma das medidas da simplificação do ...

01/11/2019 Federal Informativo

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras ...

01/11/2019 Federal Informativo

ICMS: Não incidência sobre exportação de produtos primários poderá ser mantida

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Uma luz no final do túnel ...

30/10/2019 Federal Informativo

Aprovado por comissão da câmara o Projeto de Lei que anistia as multas da GFIP

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, ...

30/10/2019 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! Comunicado de expediente durante festividades de fim de ano.

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

30/10/2019 Federal Informativo

Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

A partir do dia 1º de novembro, contribuintes com dívidas fiscais e tributárias, inscritas ou ...

30/10/2019 Estadual - MT Informativo

Lei Kandir: relator afirma que setor agropecuário permanecerá com isenção de ICMS

Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da PEC 42/19, esteve na reunião da Frente Parlamentar ...

30/10/2019 Federal Informativo

Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no ...

28/10/2019 Federal Informativo

Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a ...

28/10/2019 Estadual - MT Informativo

Proposta de reforma tributária deve sair em novembro, diz secretário

Rogério Marinho disse que primeira etapa é simplificação do PIS/Cofins O secretário especial de ...

25/10/2019 Federal Informativo