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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...
21/11/2019
Federal
Informativo
Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".
MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...
20/11/2019
Federal
Informativo
Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...
20/11/2019
Federal
Informativo
CAS aprova abatimento de gastos com medicamentos controlados no IR
Medicamentos controlados poderão passar a ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda ...
20/11/2019
Federal
Informativo
Empresário pagará taxa única na abertura de filiais
Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz A Rede Nacional ...
20/11/2019
Federal
Informativo
Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente
Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem ...
20/11/2019
Estadual - MT
Informativo
PGFN vai divulgar critérios de programa de refinanciamento de dívidas
Dezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os ...
19/11/2019
Federal
Informativo
Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS e ...
Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas A estratégia de enviar ...
19/11/2019
Federal
Informativo
Comissão rejeita alteração na base de cálculo da contribuição previdenciária rural
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei ...
19/11/2019
Federal
Informativo
SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote
Notícia Siscomex Exportação n° 073/2019 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº ...
19/11/2019
Federal
Informativo
Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf
A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o ...
18/11/2019
Federal
Informativo
Maia diz que tentará votar reforma tributária no plenário da Câmara até março
Presidente da Câmara falou a jornalistas em Nova York. Atualmente, Câmara e Senado discutem ...
18/11/2019
Federal
Informativo
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