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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8

    Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...

    21/11/2019 Federal Informativo

    Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".

    MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...

    20/11/2019 Federal Informativo

    Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...

    20/11/2019 Federal Informativo

    CAS aprova abatimento de gastos com medicamentos controlados no IR

    Medicamentos controlados poderão passar a ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda ...

    20/11/2019 Federal Informativo

    Empresário pagará taxa única na abertura de filiais

    Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz A Rede Nacional ...

    20/11/2019 Federal Informativo

    Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente

    Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem ...

    20/11/2019 Estadual - MT Informativo

    PGFN vai divulgar critérios de programa de refinanciamento de dívidas

    Dezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os ...

    19/11/2019 Federal Informativo

    Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS e ...

    Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas A estratégia de enviar ...

    19/11/2019 Federal Informativo

    Comissão rejeita alteração na base de cálculo da contribuição previdenciária rural

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei ...

    19/11/2019 Federal Informativo

    SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

    Notícia Siscomex Exportação n° 073/2019 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº ...

    19/11/2019 Federal Informativo

    Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf

    A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o ...

    18/11/2019 Federal Informativo

    Maia diz que tentará votar reforma tributária no plenário da Câmara até março

    Presidente da Câmara falou a jornalistas em Nova York. Atualmente, Câmara e Senado discutem ...

    18/11/2019 Federal Informativo
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