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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a ...

22/01/2020 Federal Informativo

Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita ...

Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente. A Receita Federal informa que ...

21/01/2020 Federal Informativo

Tabela do frete: STF decide validade do preço mínimo em fevereiro

Depois de um ano em que todos os processos judiciais que questionavam a tabela foram suspensos, ...

20/01/2020 Federal Informativo

Governo e entidades fazem esclarecimento sobre a nova lei de incentivos fiscais em Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso e entidades representativas do comércio divulgaram nota conjunta, nesta ...

20/01/2020 Estadual - MT Informativo

Profissionais contábeis devem entregar obrigatoriamente Declaração de não Ocorrência de ...

Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual ...

17/01/2020 Federal Informativo

eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador

Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...

17/01/2020 Federal Informativo

Intercorrência técnica afeta serviços da RFB

16/01/2020 Federal Informativo

CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto ...

16/01/2020 Federal Informativo

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram ...

16/01/2020 Federal Informativo

A partir de fevereiro a CTPS passa a ser exclusivamente digital

Conforme medida estabelecida pelo Ministério da Economia, as unidades de atendimento do Sine ...

16/01/2020 Federal Informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou ...

15/01/2020 Federal Informativo

Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de ...

15/01/2020 Federal Informativo