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  • Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

    Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho     O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
    10/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Nova versão do PGD DCTF está disponível para download

    Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

    13/02/2020 Federal Informativo

    Secretários da Fazenda são chamados a discutir reforma com o governo federal

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ...

    13/02/2020 Estadual - PR Informativo

    STF estende imunidade tributária para exportações indiretas, feitas com auxílio de intermediário

    Decisão atendeu a pedido da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB). Receita Federal ...

    12/02/2020 Federal Informativo

    Ministério da Economia lança guia de apoio ao exportador investigado no exterior

    Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões ...

    12/02/2020 Federal Informativo

    Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida ...

    12/02/2020 Federal Informativo

    Governo Federal e governadores entram em consenso sobre ICMS

    O consenso sobre a questão foi obtido durante o VIII Fórum Nacional de Governadores, em ...

    12/02/2020 Estadual - MT Informativo

    "Precisa de ajuda?" Web Doméstico recebe assistente virtual

    Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao ...

    12/02/2020 Federal Informativo

    Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

    Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a ...

    12/02/2020 Federal Informativo

    Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

    Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais A Receita Federal ...

    11/02/2020 Federal Informativo

    eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo

    A 'desburocratização' do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, ...

    11/02/2020 Federal Informativo

    EFD ICMS/IPI - OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO D101

    Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Foi publicado no ...

    11/02/2020 Federal Informativo

    Para Maia, desafio da reforma tributária é não aumentar impostos

    O presidente da Câmara falou a empresários sobre os impactos das reformas para assegurar que ...

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