CATEGORIAS

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador ...

25/08/2026 Federal Informativo

Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o ...

A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF no julgamento do RE 576967 ...

13/08/2020 Federal Informativo

Sefaz simplifica julgamento de processos administrativos tributários

Ações vão contribuir para a redução do estoque de contencioso. Atualmente, existem cerca de 250 ...

13/08/2020 Estadual - MT Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária

Desde o mês de junho é preciso informar o valor apenas na Escrituração Fiscal Digital ...

13/08/2020 Estadual - MT Informativo

Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

Uma proposta de emenda à constituição em discussão na Câmara dos Deputados unifica tributos ...

12/08/2020 Federal Informativo

Reforma tributária: Guedes admite rever alíquota de 12% da proposta enviada ao Congresso

Ministro afirmou que essa alíquota é uma primeira proposta e que pode ser reduzida caso se ...

11/08/2020 Federal Informativo

Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do ...

A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à ...

10/08/2020 Federal Informativo

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com ...

10/08/2020 Federal Informativo

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode ...

07/08/2020 Federal Informativo

Reforma tributária vai simplificar emissão de notas fiscais, diz secretário

Segundo Tostes, as empresas vão gastar menos para prestar contas com o Fisco, que pode até ...

06/08/2020 Federal Informativo

Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor Foi publicada, na edição ...

06/08/2020 Federal Informativo

Ministério lança Perguntas e Respostas sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma ...

Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, ...

06/08/2020 Federal Informativo

Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária

Guedes afirmou que a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços é o primeiro passo ...

06/08/2020 Federal Informativo