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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno ...

Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela ...

10/06/2020 Federal Informativo

Recibo de Férias: liberada opção de impressão

Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado ...

09/06/2020 Federal Informativo

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita ...

09/06/2020 Federal Informativo

Sefaz faz alerta a comerciantes e empresários sobre falsos fiscais

Estelionatários se passam por fiscais, vinculados a um antigo sindicato, e pressionam ...

08/06/2020 Estadual - MT Informativo

Os problemas da tributação no comércio exterior

A complexidade da legislação tributária é um dos grandes entraves para empresas com negócios no ...

05/06/2020 Federal Informativo

Rodrigo Maia propõe refis atrelado à reforma tributária

O presidente da Câmara comentou o tema quando questionado sobre o projeto de refinanciamento de ...

05/06/2020 Federal Informativo

Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é ...

A medida provisória reduz pela metade, de abril a junho, as contribuições recolhidas pelas ...

05/06/2020 Federal Informativo

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais ...

Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais ...

04/06/2020 Federal Informativo

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário ...

03/06/2020 Federal Informativo

Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

O Governador Ratinho Júnior assinou, em 26/05/2020, o Decreto nº 4.705/2020, que permite, ...

03/06/2020 Estadual - PR Informativo

Publicação da versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ...

02/06/2020 Federal Informativo

Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...

02/06/2020 Federal Informativo