CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Estudo para ferrovia que vai ligar Maracaju-MS a Cascavel-PR deve ser assinado em julho

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que integra o processo de ...

17/06/2020 Estadual - MS Informativo

Mais de 90 mil contribuintes já quitaram débitos pelos programas Refis e Regularize

Para negociação o contribuinte conta com descontos de até 75% nos juros e multas e parcelamento ...

16/06/2020 Estadual - MT Informativo

Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais

Hospitais particulares e instituições privadas mantenedoras ou patrocinadoras de hospitais de ...

16/06/2020 Federal Informativo

Decreto 47.947, relativo às operações de comércio exterior, produz efeitos a partir de 1º de ...

Norma aperfeiçoa, simplifica e atualiza a legislação tributária, com destaque para as ...

16/06/2020 Estadual - MG Informativo

Redução de benefícios ou revisão de tributos podem bancar desoneração da folha, diz Tostes

Secretário reforçou que a reforma tributária é uma das prioridades do governo e que há agora um ...

16/06/2020 Federal Informativo

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...

15/06/2020 Federal Informativo

Normas contábeis não serão alteradas para acomodar 'efeito covid-19'

Representante do órgão que escrever as IFRS diz que elas foram elaboradas para funcionar ...

15/06/2020 Federal Informativo

Lei nº 14.010, de 2020: Durante o período da pandemia do coronavírus, as assembleias gerais ...

Foi publicado no Diário Oficial da União, na data de hoje (12/06/2020), a Lei nº 14.010, de 10 ...

12/06/2020 Federal Informativo

HOJE, DIA 12, ATENDIMENTO DA CONSULTORIA ESTÁ NORMAL MAS EXCLUSIVAMENTE PELOS MEIOS DIGITAIS.

ASSUNTO: ATENDIMENTO NESSA SEXTA-FEIRA, DIA 12, É POR HOME OFFICE. Prezados usuários dos ...

12/06/2020 Federal Informativo

Plenário encerra sessão após impasse sobre MP que reduziu contribuições ao Sistema S

Foi encerrada a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11) sem ...

10/06/2020 Federal Informativo

Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes ...

10/06/2020 Federal Informativo

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, ...

A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, ...

10/06/2020 Federal Informativo