CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação ...

01/06/2020 Federal Informativo

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento ...

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita ...

01/06/2020 Federal Informativo

Economia altera sistema para informar NCM em produto não cadastrado

Publicado: 28 Mai 2020 A Secretaria da Economia disponibilizou aos contribuintes que emitem ...

29/05/2020 Estadual - GO Informativo

Governo e Congresso articulam Refis para depois da pandemia

A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de um ...

29/05/2020 Federal Informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato ...

29/05/2020 Federal Informativo

Operação da Receita Federal identifica franquias de organização criminosa em todo o País

Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais ...

28/05/2020 Federal Informativo

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A ...

28/05/2020 Federal Informativo

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos ...

28/05/2020 Federal Informativo

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) ...

27/05/2020 Federal Informativo

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...

26/05/2020 Federal Informativo

Obrigatoriedade da NFP-e

A partir de 01/07/2020 todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) de ...

26/05/2020 Estadual - PR Informativo

PLN aprovado no Congresso Nacional traz garantias ao setor agropecuário

Foi aprovado no Congresso Nacional, em sessões remotas da Câmara dos Deputados e do Senado ...

26/05/2020 Federal Informativo