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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes ...

25/05/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 1.1.3. do Manual da e-financeira

A nova versão do Manual da e-financeira trás atualizações das regras para validação de ...

25/05/2020 Federal Informativo

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 24/05, domingo, das 08h às 21h. A parada abrangerá tanto os ...

22/05/2020 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2020, o valor de R$ 101.1 ...

22/05/2020 Federal Informativo

RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na ...

22/05/2020 Federal Informativo

Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das ...

21/05/2020 Federal Informativo

Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que ...

21/05/2020 Federal Informativo

Queda na arrecadação do ICMS chega a 21% em MT

Comércio e serviços continuam sendo os segmentos mais impactados pela Covid-19 A arrecadação do ...

21/05/2020 Estadual - MT Informativo

Usinas de etanol de milho mantêm produção mesmo com pandemia

Presidente da Unem destaca que os investimentos também não foram interrompidos e novas plantas ...

20/05/2020 Federal Informativo

PL da regularização fundiária é retirado da pauta da Câmara

O governo pediu alterações no texto do projeto de lei, mas o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), ...

20/05/2020 Federal Informativo

Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne ...

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo ...

19/05/2020 Estadual - MT Informativo

Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária

A modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três ...

18/05/2020 Federal Informativo