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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS/MT - Decreto nº 525/2020 - Base de Cálculo do FETHAB - Exclusão das quebras de soja e

O Fisco mato-grossense considerando a necessidade de disciplinar a aferição das quantidades de ...

19/06/2020 Estadual - MT Informativo

Com mais recursos e melhores condições de financiamento, Plano Safra 2020/2021 tem R$ 236,3 ...

Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país ...

19/06/2020 Federal Informativo

Governo prorroga estado de calamidade em Mato Grosso

O Decreto nº 523/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira ...

18/06/2020 Estadual - MT Informativo

Queda na arrecadação do ICMS em junho já é de R$ 94 milhões

Faturamento das empresas caiu em média 10,5% nas duas primeiras semanas do mês A economia ...

18/06/2020 Estadual - MT Informativo

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e ...

Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas ...

18/06/2020 Federal Informativo

Governo lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%

A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir ...

18/06/2020 Federal Informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e ...

18/06/2020 Federal Informativo

Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário

Medida alcança temas com relevante e disseminada controvérsia jurídica e recursos que não ...

18/06/2020 Federal Informativo

COMUNICADO GM: Atendimentos telefônicos da consultoria tem novos horários a partir desta ...

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude do recente ...

17/06/2020 Federal Informativo

Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do ...

Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril/2020 já ...

17/06/2020 Federal Informativo

Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses

Foi aprovado corte de 50% das contribuições referentes a abril e maio O Plenário da Câmara dos ...

17/06/2020 Federal Informativo

Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira

A RFB fará uma Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira na ...

17/06/2020 Federal Informativo