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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Sefaz-MT suspende inscrição estadual de empresas que não aderiram ao Domicilio Tributário ...
O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é obrigatório para todas as empresas, com exceção do ...
17/02/2020
Estadual - MT
Informativo
COMUNICADO: CARNAVAL TEM EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA CONSULTORIA!
Senhores(as) colaboradores(as), clientes e usuários(as) dos serviços Garcia & ...
17/02/2020
Federal
Informativo
GARCIA & MORENO LANÇA LIVRO ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019 COM AS PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES DO ANO E ...
A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está lançando o livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019, ...
14/02/2020
Federal
Informativo
Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da ...
No dia 6 de fevereiro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ...
14/02/2020
Contabil
Informativo
PGFN participa de audiência pública no Congresso Nacional sobre a MP do Contribuinte Legal
Comissão mista se reuniu hoje, dia 13, para discutir o instituto da transação tributária, ...
14/02/2020
Federal
Informativo
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais ...
13/02/2020
Federal
Informativo
Comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada nesta quinta-feira
O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores. O número foi definido na reunião de ...
13/02/2020
Federal
Informativo
STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de ...
13/02/2020
Federal
Informativo
Nova versão do PGD DCTF está disponível para download
Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...
13/02/2020
Federal
Informativo
Secretários da Fazenda são chamados a discutir reforma com o governo federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ...
13/02/2020
Estadual - PR
Informativo
STF estende imunidade tributária para exportações indiretas, feitas com auxílio de intermediário
Decisão atendeu a pedido da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB). Receita Federal ...
12/02/2020
Federal
Informativo
Ministério da Economia lança guia de apoio ao exportador investigado no exterior
Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões ...
12/02/2020
Federal
Informativo
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