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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode ...

07/08/2020 Federal Informativo

Reforma tributária vai simplificar emissão de notas fiscais, diz secretário

Segundo Tostes, as empresas vão gastar menos para prestar contas com o Fisco, que pode até ...

06/08/2020 Federal Informativo

Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor Foi publicada, na edição ...

06/08/2020 Federal Informativo

Ministério lança Perguntas e Respostas sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma ...

Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, ...

06/08/2020 Federal Informativo

Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária

Guedes afirmou que a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços é o primeiro passo ...

06/08/2020 Federal Informativo

CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE no modelo EAD está a disposição para os clientes da Garcia & Moreno

Promover a gestão dos contratos com prestadores de serviços, sejam eles pessoas físicas ou ...

05/08/2020 Federal Informativo

Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no ...

Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do ...

04/08/2020 Federal Informativo

Proposta unifica 6 mil notas fiscais em 1 nota nacional

Auditores fiscais querem simplificar tributos e eliminar obrigações acessórias. O Simplifica Já ...

03/08/2020 Federal Informativo

COMUNICADO GM: Horários de expediente da Consultoria.

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude da pandemia do ...

31/07/2020 Federal Informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou ...

31/07/2020 Federal Informativo

Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional

Embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo ...

31/07/2020 Federal Informativo

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica A ...

31/07/2020 Federal Informativo