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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país

Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro ...

17/03/2020 Federal Informativo

Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais

Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando ...

16/03/2020 Federal Informativo

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ...

16/03/2020 Federal Informativo

ICMS/MT - Fethab: Gilmar Mendes arquiva ação da SRB alegando falta de legitimidade

Em nota, o ministro não reconhece a Sociedade Rural Brasileira como entendida de classe, porque ...

16/03/2020 Estadual - MT Informativo

Atualização de Tabelas da ECF

O arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF referente ao leiaute 6 foi atualizado devido a vigência da ...

16/03/2020 Federal Informativo

Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...

Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...

16/03/2020 Federal Informativo

Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira

Expectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita ...

16/03/2020 Federal Informativo

Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira

Proposta simplifica regras do contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens A ...

16/03/2020 Federal Informativo

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki ...

16/03/2020 Federal Informativo

REFIS/ICMS-MS: Contribuinte tem até 15 de junho para pagar dívida tributária com desconto de até ...

O Refis do ICMS foi prorrogado em Mato Grosso do Sul. Com o prolongamento do prazo, solicitado ...

16/03/2020 Estadual - MS Informativo

Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado

Conselho de secretários de Fazenda propõe unificar impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ...

12/03/2020 Federal Informativo

Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de ...

12/03/2020 Federal Informativo